O Guia do guarda - civil

60- O Guarda-Civil, nunca está de fo lga Si , depois dos seus afazeres di arios, diverte- se no seu .modesto l ar, com a alegri a dos fi lhos, ou si se en• tretern em tranqu ila palestra com a esposa , o espirito calmo, predisposto para o bem, e si lhe batem á porta invocando o seu aux ilio pol icial, ele é ob rigado a ir, muitas v ezes, enfrentar a f uria assassi na de um profissio- nal do cri me. • Bento de Fari as, o bril hante comentador do Codigo Penal, escl arece o assunto, dizendo : c,não é rnistér , en– tretanto, que se tenha de esperar sempre pelo dto hostil ou pelo ataque; basta que a agressão estej a im inente, ist·o é, pendente sobre nós>. N ão têm ou tra opinião grandes juristas estrangeiros. M auzi ni declara que a agressão deve esta r iminente ou j á ter começado, perdurando ainda no momen to da reação. O ra, si é admi ti da a p ra tica de uma agressão t ida corno defesa para ev ita r um áto de iminen te dano contra nós , com maioria de razão ela se justif ica quando a agressão é at ual, es tá se exe rcitando, persiste, ainda, no momento da repulsa. SEGUNDO : Impossibilidade de prevenir ou obstar a ação, ou de invocar e receber socorro da autor idade publica. Um cidadão póde preveni r a aç?O, algumas vezes, quando disser respeito a ele propr1o . Si souber, por exemplo, que um seu desafe to se acha ~ em determin ado ponto a sua espera para o agredir, conquanto µo r ali devesse passar pa ra i r á sua casa, con– tornará, si quise r e puder, o luga r onde aquele se en– contrar para, afinal, chegar ao seu destino, sem inci dentes desagradaveis . A caso poderá o Guarda-Civi l usar do mesmo pro– cesso apli ca do por aquele in div i duo, para prevenir a ação que contra ele ti ver de ser executnda ? Ao contrario . Por dever de oficio irá , as mais das vezes, ao encon tro da ação. Não n'a provoca, mas não n'a poderá evitar . Al guern tem fundado temor de p1:1ssar pelo local onde um seu ini migo o espera; sabe que ele está armado, cheio de odio e que é um tern ivel deso rde iro . Invoca o aux ilio