O Guia do guarda - civil

56 Nos outros, só a força muscular póde e deve ser em– pregada para o fim de retirar o preso de junto do gradil ou poste ou de ergue-lo do solo, cessando logo que a oposição seja dominada. Reconhecendo -se fraco o Guarda-Civil para chegar a esse resultado, sem recorrer á violencia, use do apito invocando o socorro de seus camaradas. Das armas é que lhe não é permitido usar, pela simples e convicente razão de que a sua vida não corre absolutamente perigo algum. Agressão ao Guarda-Civil Ha casos em que o desvairamento imprime a deso– bediencia urna feição em extremo perigosa para a vida do Guarda-Civil, que a deve defender a todo tr:::inse, sendo justificavel o ferimento ou morte que em tal conjuntura ele possa cometer, em virtude da disposição penal que declara não serem criminosos os que praticarem o crime em defeza legitima. Compreende-se bem uma que se atende, póde ser invocada essa excusativa, que a lei tenha fixado as suas condições de existencia. Não fica, pois, ao talante do Guarda-Civil o exercido da legitima defeza, nem alei, em atenção á sua qualidade de mantenedor da ordem publica, lhe atribue, para o efeito de se defender, maiores direitos do que aqueles que competem aos cidadãos em geral. Legitima defeza Antes de estudarmos a LEGITIMA DEFEZA, detenhamo• nos diante de a1guns exemplos que o rnisterio das cousas nos fornece, corno uma das manifestações da ornniscien– cia de Deus, segundo uns, ou por espontaneidade da na– tureza, segundo outros, mas em que se afirma, sempre, o direito de viver, instintivo e imperioso, possuindo-o, sem exceção, todos os seres do universo, desde os mais com– plexos, quer existam rninusculos no fundo dos mares ou abram as largas azas acim@ das nuvens, galguem estoicos e sobrios a aridez das roch@s ou dominem seculares o macisso das florestas, rastejem, embora, infirnos e morosos ou transponham de um salto a grandeza do oceano. Ide á beira de um aquario e, quando ali chegardes, vereis que policrornos cardumes de pequenos peixes fu– girão assustados da vossa sombra projetada sobre a agua, abrigando -se sob as algas ou outras plantas aquaticas,