Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

• " . na organisação das paut a s, pe rigoso sy stema fisc al, o que aconteceu, p ri– meiramente creando-sé uma pauta e xorbitante, ve rdadeiramente p ro · ' . hibitiva e que por isso nunc a foi posta e m e xecução, e, posteriormente, baixando-se -a paut a a uma taxa minim a 2 d e e x ce pc io nal favor, á som– bra da qua l podiam as empresa s prospe ra r, verti g inosament e, ao pa s o qu e o erario publi co empobrec ia. Na pr ime ira hy pothése , isto é, o Es– tado negava ás e mpresas os fav o res co ncedidos em le is espe ci aes d e protecção, co brando~uma taxa prohibitiva , o qué não d vi ã pre va lece r, e na seg und a, c rea ndo uma taxa sobre mo do ba ixa , prejudi éava-se grandeme nte. U r g iam, portanto, medid as r e.mediad o ras de semelhant es anomali as . As medidas qu e t omámos nesse sentido basea r am-se é m observa– ções qu e passamos a expo r. A bo r racha qu e vem ao nosso m t, rcàdo v a ri a de coh1ção, segundo procede des te o u dnq uelle po nto do Estado, ou a ffect a este o u aqu ell e tyi.;o de produ cç:ão . Dessa du alidade d e cir– cumstanci as , influindo d ec is iva me nt e sobre o va lo r d e um rne, mo pro • dueto, decorre q ue ba preços dive1'sos pa ra um só e mesmo t) po de borracha, conforme de ri va es ta dás ilhas d o d elta amazon ico , o u pro– cede dos ri os Xing ú, T a paj ós , etc. No barometro d a~ cotações, o preç.~ do product_o soffre, a indD, uma inte ressa nt e va ri ação e m r elação ao proprio ce ntro produ cto r, co n fo rm e é ext ra hido nas te rra s ma rgí naes ao curso infe rior o u m édi o j os ri us o u das ilhas. A_pesa r d essa compl exidade de cotações e de t y pos de producção, n enhunn di t"fic uld ad e h a vi a n a o rga ni sação das pa utas quando só se e xpo rta va borrac ha em brnto. Q ua ndo , po r~m, se o rga ni sa ram as uzi – nas de benefi ciamento e começo u a se r red uzida a cré pe t oda aq ue ll a v a ri edade d e ty pos d e borracha , diffi c il torn o u- se de te rmin a r co m p re– cisão quaes os ty pos e as procede ncias exac tas das diffe re ntes qu al i• d ad es de borracha, d e po is de tra ns formad as e unifi cadas no t y po c ré pe, e, não raro, mi sturada s na t ra nsformação. As o pe rações de lavagem, mistura, r edo eção, estufagem, seccagem, clas sificação , impo ssi bilita vam a acção fisc al para v.e rifi ca r qu al o va lo r e xac to do producto · ass im transform·.,do e pode r, em consequ e nc ia, orga ni sa r a pa uta- sem po ssi– bilidade d e -e nga nos. Além disso é importante no ta r qu e a borracha bruta , sendo lavada e secca_. isto é , tran s form ad a pelos differn ntes pro – cessos adaptados em bo rracha cré pe, soffre qu ebra s va ri ave is segund o a sua espec ie, como _indi camos em seguida, basea ndo -nos nas a nalyses feitas n as uzin as ame rica nas e relati vas aos product0s do Pará. Borracha fina elas ilhas ........ . Borrc1 cha fin a do Tapajós ...... . Borracha e nt-refin a das ilhas .... . Borracha e ntrefina do T a pajós .• Sernamby das ilhas ... .... ... . • . Se rn amby de Cametá . .. . . .. ... . Sernamhy do Tapa jós . .. ... . . . . C au.;ho . .. ... .. . . . . .... .. . . ... . Borracha fina sertão . ... . ....•.. 59 ==== QUEBf\ A 18-20 17-18 18- 20 18-19 25-35 30-35 20-25 % media 18,5 % » 20,5 % » 27,5 % 30 % 16 %