Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

1663~, 16633, 16634, 16635, 16636, 16637, 16638, r6639, l8288; e uma apo-. lice do valor nominal de 1 :000$000 de numero 20344, perfazendo todas o total nominal de 20:000$000, e coupons desses mesmos titulos , vencidos nos annos de 1925, 1926, 1927 e r928, numa somma total nomina l de 60:055$000, inclusive de outros titulas de annos anteriores. Emissão de 1915 - 638 apoiices do valor nominal de 200$000 de nume– ras: o::ioo:2, 00003, 00101 a 00600, 00665 a 00739, 00740 a 00766, 00824 a 00854, 00898 a 00900; 2.681 apoiices do valor nomin al de 5008000, de nu– meras : 1002r a 1007r, 1013 8 a 10309, 10351 a 10950, 109~ r a 11200, 1·1201 .a r2000, 12002 a 12421, 12427 a 12444 , 125or a 12870, 13079 a 13088, 13089 a 13118; 384 apoiices do va lor nominal de r :000$000, de numeras: 20168 e 20169, 20253 a 2028 2, 20298 a 20337, 20350 a 20355 , 2047r, .20486, 20487 a 20492, :20516 e 20517, 20656 e 20657 , 20667 a 20700, 2 17o r a 21 800, 21801 a <21866, 22031 a 22058, 22059 a 22108 , 22r46, 22206 à 22220, perfaze ndo a somma tota l nominal de 1.852: rooSooo, e coupon s ve ncidos dess_es 111 es::nos ti – tulas até a data do seu resgate, num total nominal de 531 :004$000. Incineração de se!los- Em sessão ordinaria do Conselho de Fazenda, rea– lizada no dia 30 de Abril do éorrente anno, estando prese nte o sr. dr. Chefe de Policia, foram inc ineradas as seguintes estampilhas do Es tado: 200 estampilhas <lo valor de 500$000; 150 ditas de 208 000 e 400 tlitas de 58000, pe rfazendo o total de I 5:000$000. Essa s estamp ilhas foram subt ~a hida s por empregado da Empresa Graphica Arnazonia e negociadas na praça, ond e foram apprehendidas pela Polic ia, qmi descobriu o auctor desse acto, o qual es tá se ndo processado pela Justiça com· petente. PROCURADORIA FISCAL Por essa Repartição, no período de Julho de 1928 a Junho ultimo, foi co– brada a quanti a de r7r :999$905 de divid a acti va, existin do em cartorio do escri– vão dos Feitos da Fazenda 320 processos executivos. Naqo elle período foram reg istados 29 testamentos, estando tod as as inscri– pções em perfe ita ordem e . regul arid ade. Foi promovido o andamento de todos os in ve ntarios ·que se achavam para– lysados, bem co rno o inicio· de todos os qu e, no praso lega l, não ingressa ram no JU tzo compe tente. Foram julgados 44 desses processos e se acham , ac tualmente, em and a– mento 20. Na P rocu rado ria Fiscal foram lav rados os segu intes con tractos e ntre a Fa– zenda e J ive rsas ou tras partes e pe rant e o tabelli ão An to ni o Din iz (Carto rio Dr. Fraga de Castro) uma escriptu ra de doação gue o gove rno do Estad o fez á Uni ão de um immo..,.el destin ado á Escola de Aprendi zes Artific es. --Termo add itivo de contrac to que com o Esta do assigna José ArruJa, industria l nesta cidade, propri e ra rio J a « Fabrica Pro– ença»,- assignado em 14 de Agosto de I 9'.l 8 . - -Pr.oroga.;:ão do co ntracto que ass ignou Adolpbo <le i Aguil a com o Estado, em 7 de Outu bro de r 9?.7, - ass ignado em I 6 de Agosto de 1928, po r u::n anno . 44