Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

PASSIVO Thesouro do Estado : Saldo desta conta eru· 31 de Dezembro de ,1927 Mais-supprimcnto feito no~ exerci cio .... ... ... . Pensões a pagar: Saldo <l/ c em 3 1 de Dez:! m bro Je , 927 .... . . Menos-pagamentos de pensões atrazaJas.. .. . . 1.827:986·$·866 476 :778$869 2.304:765$ 735' 1 .482:091 $ 676 25: 508$ 500 1.45f-i:583$ l 76 -------- 3. 761 :3...18$911 Conforme facilmente s;: verifica dos balanços que precederaa; , a situado do montepio dos funcciooarios do Estado é cada yez roais precaria e, a nosso ;er, de difficil solução. As contribuições recebidas são insufficientes para attenJer ao paga mento das pensões, obrigando o Thesouro a completar com somroa avultada esse pa gamento. O regulart:ento do monte!)ÍO, com sua ultima reforma, on erou dema siada– mente a instituição, merecendo espec!al reparo a faculdade gue deu aos inact:vos de continuarem a contribuir, augmentando assiro o numero de pen sões que com a morte desses contribuintes vêm aug menta r os encargos <la instituição do mon - tepio. Urge uma solução para e~te g ra ve p ro bl ema <lo Estado . NOVOS PAORÕES DE E$TAMPILHAS E CINTAS A experiencia tem demons trado que a substituição pe rio9ica de estampilhas e cintas se impõe como roedija providencial, para evitar as falsifü:açõe s, tão pre– judici aes aos interesses do fisco. Es tão em vigor estampil has que vêm serviódo desde muitos annos. N o conheci mento des te facto , de terminamos que fossem impressos 1 o m ais b reve passivei , novos padrões. Essa pro vide ncia já está tomada e os novos sellos e cintas estão se ndo confeccionados na conh ecida e acreditada officina denominad a Empresa Graphica Amaz.onia. Foram limpas, por nossa o rdem, as pedras lithographicas que continham os origin ats de se ll os de co nsu mo e emolu me ntos do Estado, de di ve rsos valo res e padrões, com a assiste ncia do funcc io n ario do Thesouro, Martinho Fig ueiredo, especialmente designado para fi scalisar essa limpeza e gravação. Desse ac to lav rou· se a segu inte act a : «Aos onze di as do mez corrente, com a ass istencia do sr. Mar– tinho FigueireJo , designado pela Directoria Geral da Fa z~ nda Pu– blica do Estado, em offic io que me fô ra diri g ido em 5 do corrente, fo ram limpas as ped ras litho =\ra phicas de numeras abai xo descrimi• nadas, que continh am o rig inaes de sellos de consumo e de emo– 'u mentos do Estado, de di ve rsos valores e padrões , que vinham sendo fornecidos até esta data, cessando , por esta fórm a, toda e qualquer res pon sabi lid ade que me cabia na impressão de sellos con&ca ntes dos referidos o ri g inaes. E, por ass im ser, lavrou-se o prese nte termo, em dupli cata, que vae po r mim ass ig nado em con– juncto com o funccionario re fer ido acima e au tb enti cado pela Di– rectoria Ger.il <la Faze nda P ubli ca do Estado. 42 ..: