Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

tado, com as alterações impostas pelo novo regi men juridico creado pelo C od igo Ci vil e tomadas em considerações as conquistas do!> · novos codi gos process uaes em vi~or em alguns Estados da Federação. D ividimos os juristas prese ntes em duas g randes cornmi-ssões, u ma en– carregada d a pa rte processual civ il e comme rcia l, e a ou tra da pa rte crim in al. Numa out ra reun ião ás duas commissões, p resi d idas pelos desemba rgadores San– tos Estan is lau e P ires dos Rei s, delibe raram sortea r os res pec ti vos títulos do nosso codigo r rocess u:i l pel os membros componentes das mesmas e marcaram um pra·so razoavel para cada um apresentar o seu trabalho. T emos a satisfacção de affirm ar que todos se desempenharam já dessa i n– cumbencia,. sendo , á medida em qµe e ram erit reg ues os t rabal hos, pub licados ourn jornal de g rande circulação loca l para que a re form a jud icia ria teo ha a. mais ampl a discu ssão e rece ba a collaboracào d e todo aquell e que qu ize r trazei- a . Animados es tamos de in iciarmos a ~ida fo /e nse no proxi mo · ann o corn a nossa legislação processual completame n te refo rmada e adaptada ás exi ge nc ias da evo lução ju rídica qu e se tem operado de 199 5 para cá, data em que regu la – men támos o nosso processo ci vil , commerc iai e cri JJin al. Gu ard a fie l da Constitu ição e el a execu ção J as Tribunal Superior leis e sup reroo arbitro da just iça do Estado, o . T ribu na l Superior de Justiça do Pará vem cum- prin do a !>ua· missão com bril ho e alto senso jurídico . Devemos essa home nagem á mai s alta côr te de ju stiça do nosso Es tado . Na presid en cia do T ribu nal acha- se o desemba rgador Ma noe l 13 uarque Pe– dregulho , de qu em re cebemos circurn sta !1ciado relatorio sobre va ria s assu m ptos judicia rios. V eri fi cá mos que ainda exi stem I 5 di st rictos judic iarios não provid os po r juí zes su bs titutos titulados . O mesmo em penho com que temos agido para preen cher com bachareis os cargo s de p romotores pub licos, empregaremos em re lação aos jNizes substitµto s. Pelos relatorios dos ju íz es de dire ito do interior chei;:ámos á evid ~nci a de qu e reina comp let1 paz em todo o Es tado , mot ivo de sa tisfacçào para todos nós, que dese jamos um reg íme n de li be rdade e de ordem para todos e uma justiça cercada de toà o prestig io . Aflu de o relatorio do presid en te do T ribu na l á co nve ni encia da muda nça da sé<l e <l a c marca , d e A ri ca ry para O ya pock, C leve landi a, loga r mais sadio e com mel '.10 r con forto pa ra as auctorida <l es judiciarias que Monteneg ro! con fo rme affirma o jui z de direito dai li. Corn pa lavras se ntid as re fere o presiden te a UJ ,,,..; ua causada pelo fall ecimen to· do desem ba rga do r C unha Barreto , que exe rcia as funcções de procurado r ge ra l do E stado. A Re vi sta do T ribuna l con tin úa a se r impressa nas officin as J o Institu to Lauro Sodré, por conta do fatado, es tando na su a di recção o dr. Mod esto Costa , ju iz <l o inte rior em comrn issão na ca pital. Pelos mappa s es tatisticos do relatorio ve rificámos que du ra nte o pe riodo de um anno o Tribun al Supe ri o r julgou 242 feitos: habeas-co rpu s 42, recursos de h abeas-corpu s 14, recursos crim in aes 2 0 , appellações crim inaes 59, appellações c ivei s 38, agg ravo !> 34 , cartas teste rn u n have is 1 2 , em bargos 16, deserções de agg ravos 2 e àeserções de ap pell ações 5 . 124