Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

' . Recebedori a a proporção dê borrach ,t lavada e secca empregada 1ws artefactos a ex portar; 'o peso da re f~ri da horrac ha se ria, então, co nve rtido, mu ltip licando-se pelo coefficiente, 0,94, em peso de borrac ha pu ra sob re o qual teria de reca hi r a taxa . Esta declaração , comiderada como exacta, seria verificada de ,·t:>.: erp q~ando • por 111 eio da analyse chi mii:a, tol erando-se u rna differença de 2 ,% en_tre a pro– porção de borrac ha declarada e a proporção assim determi nada. Q ualqu er decl~– ração reco nhecida fa lsa deveri a ex por o fabric ante a urn a multa eleva~a qu e teria por base a di ffe rença encontrada (menos os 2 % tol erados) . O syste I.D a de taxa ção baseada na qu antidade de bo rracha inclu ida nos arte – factos e?(portados tem a vantagem de ap rese ntar uma so lução defin itiva do pro– blema (podendo ,·ar iar o codEce ntc: ad- valore111 ) e tambem é o mais 1usto po_rque reca)1 e directamente sobre a mareria pri ma. A taxação baseada nps preços de fac turas é incerta, variave l á , .o n1ade do p rop rio exportador qu e determina os seus preços de venda; não é ella sómente um im posto de expo rtação, qias re presenta tam be m um ';'erclad ei ro imposto sob çe os lucros, já que va ri :i co nfo rme o be neficio-qu e se reserva o fab ricante no prej;0 de ve nd a dos seus arti gos . Para a fisca lisaçào, parece mais íaci I ver ifica r a compos ição c,los ar_tefactçis do que a decl aração da s fa c! LHas ap resenta das. . Se, em vista das di ffic u ldades em adop tar -se o processo aci ma, qu e ex1 gma um appa relbame nto custoso para os exames cbi micos. o Co ngresso <le liber.u ma nter r. tax ,tção baseada nos preço5 da fac ru ra , parece que se rá ent ão r;i ecessa rio diminui r a taxa de 5 %, po is es ta, apµ li cad a ad-valvre11t em e.erros artefacto;,, incide no absurdo de tr ib utar mai s a bo rrac ha manufacturada do qu e a bruta. O prob ler.:a da in stru cção publi ~a é, ' por excel- lnstruc~ão Publica Iene-ia, o qu e maiores preoccupações exig~ ·uos gove rn os . De uma bôa organisaçào peJagogi ca depende um se m nume ro de so luções parc iae s de ou tros ass umrnos vit:ies do in – teresse coll ec ri vo, todos, po r assim di zer, dependentes do nivel gera l Ja ed ucação popul ar. Os destinos das nacionalidades resultam prin cipa lmente do modo po r que é min is trad o o ens ino . E, como a .feição mode rna da educação, ligarí,dci a escoia á pequ ena oflicin a onde o alurn no recebe os primeiros ru di mentos prati– cas das cousas mai s_ u teis á vid a diutur na, au~mentando -os depoi s nas es rnlas profissionaes e tech11icas, como já. se fo z com successo nos grand es ce!: tr s civi li za– dos, os governos actuaes têm sobre os hombros mais pesad,1s tarefas a. e'x ig irern maiores 'verbas orca menta ri as . Infeli zmen: e não es tamos mu r1idos dos recursos necessarios para ü1o grandiosa obra ed ucati~·a , mas, de11tro de nossas poss ~s , de– vemos de<;de ' já nos aprestar ·para a reali sação des te grand e ideal, cu ja base: é all iar ao en sino intell ec ru al o profissiona l, preparando o homem para ser um fac tor eco– nomico :i preciavel na somma irntncnsu ra,·el e.l os interesses da co rn munh ào ocial. Nas quadras feli zes de nossa vida eco nom ic:i ava nçá mos tan to e11 1 matei ia de en sino qu e agora, decorri dos annos, as. refo rmas impostas pelo progresso_hu– mano nes tes ul timos lustros , nos encont raram ain da na ,·ang uarda, embora ' sem rodo ó appárelhame nto que o ensino mod erno exi ge. Grande honra se nos -affigura essa circ umstan cia fel iz ,1 qu e vimos de aIludi r. Poss uímos um es tabel ec imento de ensino profi ssio nal e ou1ro de pre ndas domesticas, os in stitutos «Lauro Sodré >> e «Genti l Bitt encou rtll, qu e s~o \·t rd a - 1 ,• : : • ') . ,., 107 ~pt •