Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Pará ; em sessão solenne de abertura

pat~i~tismo dos dois Estados litiga ntes tão bem sou be inspirar, atravez das dec,soes dos seus dig nos dirigentes. O que é fact o, e «disso teve exacto conhecimento o em issat'io do Ama– ~0.□~s», é que os proprietJ rios residentes e dom iciliados na zo na chamada l1tw1osa · f 'd de · · .• , «querem os seus direitos ga rantid os» e, nesta con ormi ª , «p recl:maram ao proprio governo amazonense», uão rendo chegado a sua recla– maçao ao seu legitimo destin o. . Acredito mesmo que pouco lhes importa, «quanto aos seus inter~ss~s privados» o resultado do pleito; entendem ell es e a meu vêr «entendem 1un– d1cameme», que os seus direitos estão aaran tidos pela propria Constituição republi cana ; são din:itos de proprietarios: amplo n~ mais vasta latitude do voca bulo. Não creio nem posso crêr que as autorid::des adm inistrativas do_Ama– zonas fa çam concessão de terras na zona lit igiosa «sabe ndo de ~~temao que as mesmas pertencem a oütros» · as ·informacões prestadas pelos mteressados, e que em regra , são fal sas, são \ncompletas: não contém a verdade integral. Dahi é que se originam essas explicações de titulas que s~o outras tantas fontes de conAictos ondt: quer que sejam os mesmos exped idos, no Pará, no Amn onas ou em qualqu er Estado da Republic,1, sabido como é que a propriedade é um desdobramento da propria personalidade. As mesmas auctondades do Amazonas compreJ1endem muito bem o que venho d~·ex pôr e é assim que, a 5 do co ~rrnte o prefeito de Parintins, communicando as occorrt nciJs que se esta vam passa ndo ao presid ente Eph i– gemo, assim se expressava: «Parintins, 5. Exmo . sr. presid ente do Estado. Tenente Holland:i delegado avisa ameaça da ataque tomada ilha «A ffo nso Carva lho» c<causa co ncessão c:stanh aes)) . Pede td egraphe vosse ncia solici– tando providencias urge ntes. P enso evitando concessões até termi nação pleito Amazon as-Pará tudo fica rá norma li zado» . Ao sr. prefrito de Parintin s assim re_spondt·u o sr . presidente Ephigenio ck S.dl es : «.\1anáos 6. Estadoal. Pre– fe110 Fra ncisco Araujo. Panntins. Res pondendo .seu des pacho tran smitt indo aviso tenente H01landa relati vo ameaça ata que ilha «Affooso » elementos che– fi_ados irmãos intendente Fáro communico teleg ra phti Governador Pará soli– c~tando providencias assecuratorias, nossos direitos. «Pod e a/firmar meu Governo não fez nem fa rú ahi con cessões castanhaes quem quer que seja . Saudações . Ephigenio de Sall es, presid ente do Estado ». Como se v~, pois, o ponto de vista é o mesmo-a não concessão de castanhaes na zona litigiosa ou melhor, a não conci::ssão de terras na zona referida, «mesmo sob o pretexto de térras devolutas», até que, solucionada defin itiva mente a questão de limites, possam os cidadãos, al i habitantes, reguL1r a sua porventura no-✓a situação pelos m.:ios jurídicos a seu alcance. " este proposito, aliás, encontrei o emissario do Governo do Amazonas, ficando assegurado, de mi n ha pa n e, o propusito fir me em que se. mantém o Governo Jo Pará de conservar o c, niodus vive1 1di » resultante da 5Ítuação em qu'.': se encon tram os dois E, tados lºll1 liti giõ». . . Nest,1s duas bases assentá mos o nosso pacto verbal e sem fórma ju- n d,~.1, posto qut: consciente e cheio de zelo pelos in teresses dos Estados que re prt:sent,tvamos, depois do que regressámos pelo mesmo va por «Moacyrn até O bidos, ondt: se nos fo i proporciona d,, opport unid ade de tra nsport e para os rcspeqivos lares. Voh•endo pelo vapor «Aymoré> da .\ mazon Ri ver, aqu i cheguei pelas 6 hora5 J,1 tarde de 20 do co rrente depois de bô.1 travessia e generosa hospi– t,tlidadc ( conforme se havia dado antcriormcmc 110 ..:Yioacy rn), sentindo– n,c. fd 1t por nn: parecer conven ientemente int<-rpn.:tado o sent ir de v . exc ., na !mta aspira ç:io de ma nter integras a, relações de cordialidade que de ha muno Vt:111 sendo mant idas com os nossos irmãos do Amazonas. . Concluindo, porém, ten ho ainda a acc rescent.1 r que o destaca mento lnviado pelo governo do Amazonas para o 111unicipio dt: P arilllins não levou O propo, ito de host iliza r as auctorid,1des p:iraenses, por isso que os 98 1 : 1 1 1 1 1 1