Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

na organi ação dns pautas, perigoso s ·stema fi scal, o que aconteceu, pri– me irame n te , crea ndo- e uma paut a exorb itant , ve rdadeirame nte pro– hi biti v<l e que por isso nun a fo i posta em execução, e, posteriorm~nte, b a ixando-se a pa uta a u1na ta xa mini ma, d excepciona l favor, á som– bra da qua l pod iam as empresas pros pernr, v rti g inosamente, ao passo q ue o era ri o publi co empob rec ia. a prime irn hy pothese, isto é, º· Es– tado negava ás empre a · · favores conce lidos em le is es peci aes de protecção , cobra ndo uma taxa prohi biti va , o q ue não de vi a preva lecer, e na segund n, c rea n do urna taxa so bremocto ba ixa, prejudi cava-se g rnn demente . r gi~1m, portan t o, medi das remedi ado ras de semelhantes a nomali as . s medidas qu e tomámos ne e se nti do basearam-se em obse rva– ções qu e passa mos .1 e,·po r . A bo1-rn ch,~ qu e vem no nosso mE:- rcado v a ri a de cotação, segundo proc de deste o u dnque lle ponto do Estado, ou a ffec ta es te o u aque ll e typo de prod ucção. Dessa du alidade de cir– cumstanci as, influindo decisi va men te sob re o va lor de um mesmo pro– ducto, decorre que ba preços d ive rsos para um só e mesmo typo ~e bor racha, con fo rme el e r iva esta das ilhas do deh a amazo nico, ou pro– cede dos ri os Xing ú, Tn pajós , etc. 0 No baromdro das cotações, o preço do producto soffre, a indé.1 , uma interessa nt e vari ação em rel ação ao_ proprio cent ro prod uc tor, confo rme é ex trahi do nas terras ma rg inaes ao curso in fe ri o r o u méd io J os ri us ou das ilhas . Apesa r dessa complexidade de co tações e de ty pos de producção, n enhuma di rfic uldade hav ia na orga ni sação das pautas quando só se e xporta va bor rac ha em bi·uto. Q ua ndo , porém, se organi sa rnm as uzi– n as de beneficiamen to e começou a se r reduzida a cr é pe t oda aque lla v ariedade de t ypos de borrac hn, d iffi cil torn ou- se dete rmin ar compre– cisão quaes os ty pos e a.: p rocede ncias exac tas das diffe re ntes quali– dades de borracha, depo is de tran s formadas e unificadas no ty po crépe , e, não raro, rn isturadas na tra nsformação ; As operações de lavagem, mistura, reducção, es tu fagem, seccagem, classificação , i1i.1possi bilitavam a acção fisc al para v e rifica r qual o valor exac to do producto assim transform ,do e po l e r, e m co nseque nc ia, orga nisar a pauta sem possi– bilidade de · e nga nos. A lém di sso é importante notar que a borracha bruta, se ndo lavada e seccn: isto é , t ra ns form ada pelos differentes pro– cessos adoptados em bo rrac ha cré pe, soffre quebras va ri ave is segundo a sua especi e, como in d icamos em seguida, baseando -nos nas analyses feit as nas uzina s ame ri ca n1:, s e relati vas aos productos do Pará. Borracha fin a das ilhas . .... ... . Borracha fina do Tapajós . . . . . . . Borracha entrefin a das ilha s.. . . . Borracha entrefin a do Ta paj ós .• Sernamby das ilhas . .... .. . . . .• . Sernamby de Cametá .. . , .. . . .. : Sernamby do Tapajós . .. . . . . . . . Cé.tu~ho ... . .. . ........ . ... . ... . Bor rn cha fin a -sertão .. ......... . 59 QUEBRA % 18-20 media 18,5 % 17-18 18_:__20 18-19 25-35 30-35 20-25 )) )) 20,5 % 27,5 ~ 30 % 16 %