Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

na organisação d:1s pauta , perigoso s ·stema fiscal, o que aconteceu, pri– meirame nt , creando- e uma pauta exo rbitant , verdadeiramente pro– hibitiv,l e qu e por isso nun a fo i posta em execução, e, posteriorm~nte, baixando-se a pauta a uma taxa mini ma, d excepcional favor, á som– bra da qua l podi am ns empresas prospernr, v rti ginosamente, ao passo qu e o erario publi co mpob rec ia. r a primeirn bypothese , isto é, o_Es– tado negava ás mpre a · · favor es cone lidos em le is especiaes de protecção , cobrando uma taxa prohibitiva, o que não de via prevalecer, e na segunda, c reando uma tnx.a sobremoclo baixa, prejudicava-se grnndemente . rg i~1m , portan t o, medidas remediadoras de semelhantes anomalias. s medidas qu tomá mos ne e senti lo ba sea ram-se em observa– ções que pass,1 mos a 1;.·por. A bo1-r:1cl1,} qu e vem ao nosso mércado varia de cotação, s gu nd pro d des te ou dnqu 11.., ponto do Estado, ou affecta este o u aquell typo de producção. Dessa dualidade de cir– cumstancias, influindo lecisiva men tc sobre o valor de um mesmo pro– ducto, decorre que ba preços div rsos para um só e mesmo typo ~e borracha, conforme deri a esta das ilha~ do delta amazonice, ou pro– cede dos ri os Xin gú, T npaj ós , te. ·No barometro ctris cotações, o preço do producto soffre, aindv, uma interessante variação em rel ação ao. proprio centro producto r, co nforme é extrahido nas terras marginaes ao curso inferior Oll médi o J os rius ou das ilhas. Apesar dessa complexidade de cotações e de typos de producção, nenhum,.\ difllculd ade hav ia na organisação das pnutas qu ,1ndo só se exportava borracha em b!·uto. Qua ndo, porém, se organisaram as uzi– nas de beneficinmento e começo u a ser reduzida a crepe toda aquella variedade de ty pos de bo rracha, difficil tornou-se determinar com pre– cisão quaes os ty pos e a<: procedencias exactas das differentes quali– dades de borracha, depo is de transformadas e unificadas no typo crépe, e, não raro, mi turadas na transformação, As operações de lavagem, mistura, reducção, estufagem, seccagem, classificação, irúpossibilitavam a acção fiscGl para verifica r qual o valor exacto do producto assim transform 1do e poder, em consequenc ia, organisar a pauta sem possi– bilidade de · enganos. Além disso é importante notar que a borracha bruta, sendo lavada e secca_. isto é , transformada pelos differentes pro– cessos adop tado s em borracha cré pe, soffre quebras variavei segundo a sua especi e, como indi ca mos em seguida, baseando-nos nas ana lyses feitas nas uzin,\s ame ri canc1s e relativas aos product0s do Pará. Borracha fina das ilhas ........ . Borracha fina do Tapajós .....•. Borracha entrefina das ilhas..... Borracha entrefina do Tapajós .• Sernamby das ilhas ...........•. Sernamby de Cametá .. . , ...... . Seroamby do Tapajós ......... . Cé.tu~ho ... .................... . Borracha fina -sertão ..... . . .... . 59 QUEBRA % 18-20 media 18,5 % 17-18 13...:..20 » 20,5 % 18-19 25-35 » 27,5 % 30-35 20-25 30 % 16 %