Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura
• São conh ecidas as idéas expendidas em a nossa pla taforma de governo . ada t emos a adc:u ta r a não s 0 r gu e esta mos em pe n hados no esru::l o meticuloso de nossas necessida le econ omi cas , au scu!tJ ndo •a com desvelo e s re nidaJe , co · lb endo aqui acolá o elerne nLo. seguros para u ma ori e ntação a seg u ir no go – Ye rno de nos o E tado . Já toman.1os alguma medidas gu e se no de pararam u rge ntes em defe a de nosso co m 111e1cio das nossas in dustri as . do no so fico . T emo<: facil itado a isen – ção de im postos para prod uctos no , 1 os e q ue parte m em pro paga nd a . A ju da mos essa propaganda fóra do E tado. Temos animado os no vos surtos industri aes e es tamos estud ando a momentosa qu es tão d e transporte. P sanda as reclamaçõ s qu e nos ch egara m do. faz end ·i rns pa,aenses e dos e xpl o radores de curtume , cu jos in te resses se collidiam, demos uG:1a solução que os concilia , amparando aq uelles com urn a taxa m.1is íavo rave l ao comme rc io de couros seccos e sa lga do , fo ci litando maior con corre nci;i. nas res pectivas cotações, ao mesmo temro qu e con ser amos as taxas minimas aos productos indu str iaes <los cu rtumes qu e são expo rtados . São noto rios os nossos t rabal hns te ndentes a restaurar a nossa riqu eza ca – cau eira, gue pod erá vir a se r, como já foi em outros tempos e o é na Bai1ia, uma ,·alios:i fo nte de re nd a pa ra o Estado. T emos segu ra promessa da install ação de uma es tação experime n tal <le cu ltura cacaue ira, in d ispensa\·el ao resurg imento deste prod ~cto ,·egetal. Por outro lado estamos in teressa ndo n essa obra gra n Jiosa o s nossos m un icíp ios, mui to s dos qu aes já ini ciaram um t rabal ho restau rador. O nosso com me rcio J e m1deiras vae tam bem receber a nos~a interve nção no sent ido de am pliai- o o ma is possi vel. Va rias reun iõ es temos. reali zado com a pr:! · se nça <los ma iores inte!·ess~dos neste co m rn ercio. Es tu damos a gumas idéas que nos foram sugge ri ias nessas reu n iões . Defe nd emos os in teresses fi scaes sobre a exportação de do rme ntes de modo a co lloca r num pl a no eguit at i,·o de egualdade os exportadores de m adeiras. An te o vui to da d ivida ac t iva attincn te ao imposto terr itor ial e tomando em con siderações as co ndições d ifficeis por gue at raves sam os propri etari os rnra s, além do desejo de dar m el h o r o rganisação cadas t ra l á prop riedad e te rrito rial de– c retamos, nos lim ites da au torisação leg islativa , u m desconto de 70 % na di vida acti va deste impc sto . O assu mp to de ar tefac to de bo rrach a fo i po r nós aprec iad o de modo a faci – li ta r as fa bri cas es tabelecidas e nt re nós, q u e não poderiam se mante r sem as pro– vid e ncias qu e torn amos para estas enfrentarem as co ncorre n cias dos produc tos si – m ila res extra ngei ros. Regul ari samos mel hor a tr ibutação sobre a bo rrac ha crépe qu e tinh a de. fe itos a corrig ir em be neficio do fi sco estadua l, sem agg rnvar o sy tem a de be– neficiame nw <l este pro<lucto de ex portação desde que ag ir11os dando ju sta e legal in ter pretação á lei s qu e regul am e CéiSO em q u es tão. O po u co q u e remos feiro no limitado es paço de seis meze de go vern o p J e se rvi r de m edida ao nosso empenho em prol do Estado e ao que prete n•lemo ,; rea li zar se rename nte no cu m pr im t> nt o de nossos deveres. Passamos a cbr mi r. u c io sos detalh es dos p~iu cipaes pro du ctos da nossa e~– po rtação . 49
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