Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

16632 , 16633, r 6634, 166 35, r 6636, 16637 , 166 38, r6 639, i8288; e uma a po- 1ice do valo r nomina l de 1 :000$000 de numero 2.0344 , perfaze ndo toJas o to tal nominal de 20 :000$000, e cou pons desses mesmos titu les, vencidos nos an nos de 1925 , 1926, 1927 e 1928, numa sornn,a tota l nomin a l de 60 :055$000, inc lus ive de outros títulos de an nos anter iores. En~issão de 1915 - 638 apoi ices do valo r nominal de 200$000 de nume– ros : 0~00 2, 00003, 00 101 a 00600, 00665 a 0073 9 , 00740 a 00766, 00824 a 008 54, 00898 a 00900; 2 .68 r apo iices do val or nom inal de 500$000, de nu– meros : r oo2r a roo7 r, 10138 a 10309, ro35 1 a 10950, ro99 r a 11200, 11201 a 12000, 12002 a r242r, 12427 a 12444, 125or a 11870, 13-07 9 a 13088, 13089 a 131 18; 384 apo iices do val or nom ina l de 1:000$000, de numeras : 20 168 e 201 69, 20 253 a 20282, 20298 a 20337, 20350 a 2035 5, 20471, 20486, 20487 a 20492, 20 516 e 20517, 20656 e 206 57 , 20667 a 2 0700, 2 17o r a 21 800, 2 1801 a ~1 866 , 2203r a 22058, 22059 a 221 08, 22 .146, 22206 a 22220, pe rfa ze ndo a somma total nom inal de r .85 2.: 10o$000, e co u pon s ve ncidos desses mesmos ti– tu los até a data do sru.- resgate , nu m tOta l nom inal de 5 31 :004$000. Incineração de sellos - Em sessão o rd inaria do Consel ho de Fazenda, rea– lizada no dia 30 de Abril do cor rente anno , es tando prese nte o sr. dr. Che fe de Po lic ia, fo ram inc ine rad as as seguintes es tampilh as do Estado: 200 estampil has do valor de 500$000; 1 50 _ditas de 20$000 e 400 di tas de 5$000, pe rfaze nd o o total de I 5:000$000 . Essas estampilhas foram subt~ah ida s por em pregado da Emp resa G ra phica Amazonia e negociadas na praça, onde fo ra m apprehe ndid as pela Pol icia , quP– descobriu o auctor des se acto , o qual está sendo processado pela Justiça co m – petente . PROCURADORIA FISCAL Por essa Repartição, no período de J u lho de 19 28 :t Junho ul timo, foi co– brada a quantia de 171 :999$905 de divida activa, exi sti ndo em ca rto rio do escri– vão dos Feitos da Fazenda 320 processos executi \·os . Na qu el le pe rí odo foram regis tados 29 testamenws, estando todas as insc ri– pçõ~s em perfeita ordem e regularid ade. Foi promovido o a ndamento de todos os inventaries q ue se achavam pa ra– !Y:ados, bem como o inicio de todos os q.ue , no praso lega l, não ingressara 1'1 no iu1 zo competen te . Foram ju l~ad os 44 desses processos e se ac ham, actu almente, em anda– roe mo 20. Na Procurado ria Fi scal foram lav rados os seguintes contractos e nt re a Fa– zenda e diversas out ras partes e perante o tabellião Anto nio O in iz (Cart o rio Dr. Fraga de Castro) u rna esc riptura de doação qu e o governo do Estado fez á U nião dt: um immovel des tinado á Esco la de Aprendizes Artífices. -- T e rmo ad di tivo de contracto q ue com o Estado assigna José Arru da, ind us tr ia l nes ta cidade, prop rieta ri o da «Fa brica P ro - ença» , - ass ignado em 14 de Agosto de r 928 . . - - Prorogação do con tr acto q ue ass ignou Adolpho de i Agud a com o Es tado, em 7 de Outubro de 1927,-ass ig nado em 16 de Agos to de 1928, por u::n anno . 44