Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

PASSIVO Thesouro do Estado : Saldo desta conta em 3 I de Dezembro de I 927 Mais-supprimcnto feito no exercicio .. .. .. .... . Pensões a pagar : Saldo d/ c en ;.r~ Dez~mbro Je 1 927 . . ... . Menos-pagamentos de pensões a trazaJ as. . .. . . 1.827:986$866 476:778 ' 869 2.304: 765 "735 1.4 '2:09 1 676 25:-08 -oo 1.456:583 176 3. 761:348 .911 Conforme facilmente s~ verifica dos balanços que pre(ederàm, a situação do montepio dos funccionarios do Est ado é cada vez ma is precar ia e, a nosso ve r, de difficil solução. As contribuições recebidas são insuffici e ntes para attenJ er ao pa ga mento das pensões, obrigando o Thesouro a cornpl tar com sornrna avultada esse pa gamento. O regu larr;enro do rnooteoio, com sua ultima reforma , o ne rou demasiada– men te a insti tuição, merecendo especial reparo a facu!Jad e que deu aos inact:vos de continuarem a contribuir, augmentando assim o numero de pen sões que com a morte desses contribuintes vêm augrner.tar os encargos da instituição Jo mon - tepio . Urge urna solução para e~te g rave p ro blema do Esra,lo . NOVOS PADRÕES DE ESTAMPILHAS E CINTAS A experiencia tem demonstrado que a substituição periodica de estampilhas e ci n tas se impõe como rnediJa providencial, para evitar as falsifi::ações, tão pre– judiciaes aos interesses do fisco. Estão em vigor estam pilh as que vêm servindo desde muitos annos. No conhecimento deste facto, determinamos que fossem impressos; o mais breve pass ivei, novos padrões. Essa providencia já está toma<la e os novos sellos e cintas estão sendo confeccionados na conhecida e acreditada officina denominada Empresa Graphica Amazonia. Foram limpas, por nossa o rdem, as pedras lithographicas que continham os originaes de sellos de consumo e emolurnéntos do Estado, de diversos valo res e padrões, com a assistenci a do funccion ario do Tbesouro, Martinho Fi gueiredo, es pecialmen te designado para fi scalisar essa limpeza e gravação. Desse acto lavrou-se a seguinte acta : «Aos onze dias do mez corrente, com a assistencia do sr. Mar– t inho Fio ueiredo desia nado pela Directoria Geral da Faz~nda Pu- ,.., ' .., blica do Estado em officio que me fôra dirigido em 5 do corrente, foram limpa s a~ pedras litho~raphicas de numeras abaixo descrimi– n ad os, qu e con tinham originaes de sellos de co~sumo e d~ emo– !umenros do E5tado, de diversos valores e padroes, qu e vinham se n do forn eci dos até esta data, cessando, por esta fórrua, toda e qu alquer respo nsabilidade que me cabia na _impressão de sellos constantes dos re feridos originaes. E, por ~ssim ~er, lavrou-se o presente termo, em duplicata, que vae por mun assig_nado em con– juncto com o funccionario referido acima e authenucado pela Di– re::toria Ger,11 da Fazenda Publica do Estado. 42