Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

No prime iro semestre deste anno , a arrecadação do im posto em apreço subiu a 2-91 :883$01 ts. Em eg ua l periodo de 1928 , s e i~post0 .::ontribuiu para o erari_o publico com a somma de 276:677$87 r, verificando-5e uma differença para mais no semestre <l~ 19 29 de r5:205:t,r47 . Consimio de diversos Regula a cobrança des te imposto, que inci~le rnbre artigos chamados de luxo, a lei n . 2 .63 3, J e 8 de o\·ernbro de 1917 . A arrec. Jação d sse im posto é fei ta com certa relucrnncia por p:me dos con– tribuintes qu procuram iugi r ao tributo. Al gumas rc:clama .õc:s for m dirigidas ao governo so· re o pagamento desse imposto, as quaes , depois de estudadas, foram julga las imp rocedentes por fa ltar-Ih s fundamento ou apoio I gõl . Fel izmt nte, de erro tempo para cá, o pagamento do dita imposto vae sendo feito com LOai facilidade . Durante o e,·ercicio J e r928, a arrecada ção irnpurtou em 312:584$908 . Em 19_7, es a arrecadação foi de 33 8:089$ 334. Do con fronw, res ulta um decres 1: imo n:iquel l exe rcício de 25:504$426. No primc:iro semestre de 1929, a ar:-ecadação importou em 169: 246'.j,090 e no mesmo :,emest re de 1928 foi de 162:0-16$9 70, havendo u m augmen to naquel – le periodo de 7:1 99$ 120. hnJJO to do sello Attin giu a somma de 264:8 57$71 '3 a arrecadação deste imposto no exemc10 de 1928, tendo si o Je 273 :41 0$07 6 a de 1927, havendo, pois, urn decrescimo de 8:5 52$ 363 naqu elle exe rcí cio. No pn m iro se111estre deste anno, a arrecadação dest~ imposto subiu a 1 t 1:909$004 Lendo sido, em egual período de 1928 , arrecadada a quantia de 104:237$900 , salie.ntando- se um augrnento naquelle semestre de 7:67 1$104. Tmpo lo ob1·e consumo de bebidas e fumo Du rante o xercicio <l e 192 8, a arrecadação de te imposto importou em 85 2. 5i8$786 e no de 1927 em 8 30: 199'.j>r 86, resultando uma 1111ior arrecadação em 1928 de 22:339$600 . No prin, eiro s~mestre de 1929 1 a arrecadação des te impost atti11giu a 450.444$942 e em eg ua\ perio lo de 1928 a 377.008$650, verificando-se uma differença a menos neste semest re de 7 3: 436$292 . lrnposto ela Bolsa P.~ rece' ta prove ni en te deste imposto é entregue em partes egnaes á S an ta Casa de Misc:ricord ia e á Associação Commerc ia\ , consoante de termina m as leis 05 . 1.2 55-A, de 9 de Novembro de 19 12 e r.516 , de 6 de Novembro de 1916. Sua rect!ita, em 1928, foi de 4 13:331$3 86 e (' tn 1927 de 339:315$868, veri– fic ando-se uma maio r arrecadação naqu elle exe rcício de 74:01 5$5 rR. Em 1929, de J:ine iro a Ju nho, essa arrecadação foi ele 238:571$5 10 e em egual período de 1928 de 226:021$1 I 3, constatan do -se uma diffúença a mais naquelle s emestre de 12:550$397. . . . l rnposlo TeJT ilorwl O imposto territorial contribuiu para a receita do exercício de 1928 1 com ã somma de 294:692$236, tendo sido a arrecada(;ão orç da pela lei n. 2.653, de 9 de No vemb ro de 1927, em ~00:000$000 . 31 =--==