Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

«A le i, embora diffi c il d s e r reg ularnent~da . p; ,1.ra fiel execução, precisa er completada por instrucçõy?. se ·eras e . e peciaes qu e assegurem a va ntagem e a non;nâlidüde de . ?lHl appli cação ». Ou tro assumpto de que se occuµ o u o relatorio e que con 111 r • tomado em cons id ração · o qu e se refe re aos « Patrimonios munici - pae », para o quae não ó o Decreto n. 1.3 1 , d e 30 d e Jan eiro d e 18~ 4, como a, 1 i d e terras do Estado e a inda o ultimo R egulamen to de 31 de Janeiro d 1921, ga r a nti am á Municipalidades uma xtê n ão d e 4. 356 h ectare , qu e t e r iam sido gera lmente conced idas. Apesar di to , por di v r. as le i espec iaes outras concessõ s addi – c iorn1e t m sid o dada · , o rno as d e que t ratam ;;s leis n . 7 12 e 7"' d 2 e 7 d e Ah 1·il d e 1900; ns. _ 754 e n;, de 26 de Fev reiro d e 1qo1 , n. 957, de r de I ov m ro de 1905; n . 2.037 e 2.03 , de 9 de o v mbro d e 192 1; n. 2.084, 1 26 de Setembro d e 19 22 e n. 2. 28, d 10 d e 4To– vembro d e 1925, com exte nsões successivamente cre scen te , algumas das qnaes já t êm a tti ng ido o quadruplo d nqu e ll a su perfici norm ,11. Apezar de es t a rmos a ind a agora n a phase preliminar d o· -Iesen - olv im en t o d·1 consl ru cção d ,1s est radas de rodagem, não de ix.o u o nosso competentissimo director d e . T e r ras d e r efe rir-s e á qu e o go– verno do E tado, conj un c t am e nte com a Inte nde nc ia Municipal d e I ga – rapé-assú, t em inici ado nesse Município, estabe lecendo a cornmunica– ção do ramal do Prata , no kilometro 18, ao povoado d e Santa .l''laria. Disse elle: «Vae -s e d esperta ndo o int e r esse peh abertura d e es – tradas d e rodagem e m divers os Municípios, a ind c1 qu e d e m a n e ira incipi e nt e, sem a ad o pção d os typns ape rfe içoa– dos qu e se encontram e m nume r osas estradas d o sul do p a iz. Com o fim d e incitame nto para a multiplicação l c s, as vi as d e communica ção foi ina ug urada , por iniciati 8 do governo d o Estado e da lnte ndenc ia Municipal de I garapé– assú, um a pequena estrada n esse Munici io, ent r e o ki lo– m e tro 18 do ramal d o Prata e a povoação d e Santa Mar ia, cuja construcção prosegue com gran d e avançamentoJ1. Probl ema dos m a is serias, que urge ncéJ- Serviço de Aguas ra r de frente para que possamos r e snlv cl- o a bem dos n ossos fóros de Estad o pi·o oTe s- " si sta, causas varias e que são do vosso pl e no conhe cimento t ê m rc t.ir - dado, senão impossib ilitado, qu e lh e con sa~rc mos t o dn a 8tte nç ão q u e merece. · Dentro das nossas cond içõ e s fin ,111 ce ir,1s, precarias, p o d mo_ e devemos, comtu do , faze r a lguma co usri no propo itl) l e att nu:..ir !1 s i– tuação em que nos achamos. E na reconh e c ida imp o ssibilidnd e d e ren– lis::ir a o!) rí:l em sua totulidad , d bô1 pr v , enciv qu e ,·nrn o p roc u– rnndo m e lhorar ~ n a · esperança d e fazer mais - e con e rv:111 ·1 o qu e_· está _sern:lq fe ito. com t o do 9 zelo. . . . o

RkJQdWJsaXNoZXIy MjU4NjU0