Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

P ,,ra a co rporação da Guarda Ci vi l adquiriu a chefia de po licia na Europa, á cu ta dos proprios re ndi n,entos do s cofres da poli cia, sessen– ta re , o l vers -t po <..< Tanqu e , , calibr :;8, carga dupla, modelo de 1928, o que era r ecla mado ha muito pela neces idade do serviço policial. Va ri as e importa ntes remod e la çõ têtn id o introduzidas naquella repartiçãc;, e ntre as qua es avult am , pe la sun nrnior impor tancia; a acquisi ção de dois ca ;-ros automoveis, semelhantes aos que sã usndos no Rio e ~m São P ,, ulo, d es tinados ao servi. o d e trans po rt e de presos detidos, bebedos, cadaveres, victimas de accidentes e cr ime s pra ticados, nas vias publicns, os qu aes vieram substituir vetu tns e quasi impresta– veis ca rru age ns de trn cção a n imal qu e , na-ma iori a das vezes, não acudiam pontualmente ás necess ida les publicas. T ,1es me lh or,1rnentos tambem foram feitos pelos cofres policiaes, custeando a policia esses serviços. Allude o Chefe de Policia á nece sidade d e um melhor regim e n pe nite nci a ri a, já que o act ual muito deixa a d e ejar, principalmente qua nto ás accommoclações dos presos. O predio onde está installada a catleia publica, velho, sem condições h) g ienicas, sem os r equisitos das modernas prisões , reclama ha muito a sua substituição. A nossa pre– m e ncia fin a nceira não nos permitte pe nsa r sequer na construcção de um predio com todos os r eq uisitos modern os, nem mesmo na conti– nuação da Penitenciaria, que iniciámos ha muitos ::11rnos e que ficou para lysada por falta de recursos mon e ta rios. R es ta-nos ad iar, embora a contrago sto,a objectivação des te arde nt e desejo, a que uma nova pba– se da nossa vida finaD ce ira nos propo rcio ne os vultosos recursos ex i– gidos para t al fim, altamente hum.:initari o. Com os parcos recurso s da tb esour:-i ri a poli cial a chefia tem fe ito alguns melhorame nt_os no velho predio da cadeia de Sã_o José. Ha necessidade inadiave l d e uma auctorisação legislati va para se operar a reforma do dec . 8. 516, qu e d eu r egulamento á policia ci vil, afim de melhor adaptal-o ás nec ess idades actuaes da policia, cada vez mais exigentes pelas novas fe ições que t omam o serviço de ass iste ncié!, prevenção, vi g ilancia e defesa da tranquillidDde public2. Nessa occasião certamente se rão introduzidas di spo s ições r egulame ntares sobre assurn- ' ptos ainda não previstos pelo actual regulamento policial, entre os quaes está a fiscalisação d a s empresas de dive r sões e locação dos serviço-s theatraes. A nossa Policia Marítima vem prestando reaes se rviços á manuten- .. ção da orde m, exe rcendo severa vigilancia no embarque e dese mbar– qu e de pe ssôas s usp e itas. P ara te r maio r ex te nsão, necessita este departa· m ento da poli c ia de uma lancha co m capacida d e e raio de acção regular. A policia civil te m es tado numa ininterrupta ac tiviLhde ontra os ac tos attentatorios ela moralidade publi ca e r ep ressão do jogo, exercendo rigorosa vigilancia em r elação ao uso deploravel de entorpecentes. Varias sub .. prefeiturns foram c readas nes te ultimo seme tre~ Um assumpto d e gra nde releva ncia abordado pelo rela torio do digno e illustrado Ch efe de Policia é o pe rtinente á instrucção tecbnica e profissional, quer no corpo de agente ele polici a, quer da corporação da Gua rd a Civil. lncontestavelmcnte um agente o u guarda-civil não 139