Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

RecebeJ oria a proporção de borracha lavada e secca empregada nos artefactos a exportar; o p·eso <l a refe rida horracha seria , então, convertido~ mult ipl icando-~c pelo coefficiente , 0,94, em peso de borracha pura sobre o qual teri a de recahir a ta xa . Esta dec lara ção , comiderada como exac ta, seria verificada de vez. em quan do por meio <l a ana lyse ch imi ca, to lera ndo-se uma di fferença de 2 % entre a pro– porção <le borracha declarada e a proporção ass im dete rmin ada . Qualquer decl a– r:i ção reconh ec ida fa l a deveria expor o fabrica nte a uma mu lta levada que te na por base a diffcrença encontrada (menos os 2 % tol erados). O sys teina de taxa ção baseada na quanti dade de borracha incluida no arte - factos exµo rtad os tem a va ntagem de apresentar u rn a solução defin itiva do pro– bl ema (poden do \•aria r o coeffir en ti..: ad-valore111) e tambem é o mais ju sto po rq ue rec:1 he <li rectamente sobre a ma teri a prima. · A taxação baseada nos preços de fa cturas é in ce rta, variavel á vont ade <l proprio expor tador qu e determi na os seus preços de venda; não é ell a sómente um im posto dt· expo rtação, mas re µr esen ta tamb:-m um verdaJei rn imposto sobre os luc ros, já que var i:1 conforme o beneficio que se rese rva o fabri cante no preç de vend a dos seus arti gos. Para a fi,ca li saçào, parece 1mi s fa cil ve rificar a composição dos arte fa ctos d que a cleclaração das fa ctu ras ap resentadas . Se, cm vi sta das diffi -: uldades em adoptar-se o processo acima, que exigiria um ap parel hamento custoso para os exames· cbirnicos , o Congresso deli bera r manter ;-, taxação baseaJa nos preços da fac mra , parece que será então necessari diminu ir a taxa de 5 %, µois esta, apµli cada ad-valorem em certos artefactos , incide no absu rd o de trí butar rna1 a bo rracha manufactu ra da do que a brut a. O proble~ a da instrucção publi::a é, por excel- 1nstrucção Publica lenc'i a, o que maiores preoccupações exige dos gove rnos. De uma bôa organisaçào pedagogica depend e um sem numero de soluções parciaes Je outros assumptos vitaes do in– teresse collect ivo, todos, por assim di ze r, dependentes do nivel geral da educação popular. Os dc:stin os das nacional idades resultam principalmente do modo po r que é mini stra do o ensino. E, corno a· fei"çào moderna da educação, ligando a escola á pequ ena offi cina onde o alumno recebe os primeiros rudi mentos prati– cas das cousas mais uteis á vid a di uturn a, augmentando -os depois nas escolas profissionaes e technicas, como já se fa z com successo nos grand es ce~tros civ ili za– dos , os govern os ac tu aes têm sobre os bomb ros mais pesadas tarefas a exigirem ma io res verbas orçame ntari as . Infeli zme nte não es tamos muni dos dos recursos· necessa rios para tão g rand iosa obra educa tiva, mas, de ntro de nossas posses, d - vemos desde já nos apres tar pa ra a reali saçâo des te grande idea l, cu ja ba se é ;Jll ia r ao ensino intellect ual o profi ssi onal, prepara ndo o homem para ser um factor eco– nornico aprec ia \'el na somma irnmensuravel <l os interesses da commun hào socia l. Nas qu adras fe lizes de nossa vi da econom ica avançámos tanto em mat er ia de ensino que agora , decorri dos ann os, as refo rmas impos tas pe lo prog re so hu– m;i nu nestes ul timos lustros, nos encontraram ain da na vang uard a, embora sem todo o apparelhame nto que o ensino moderno exi ge. · Grande ho nra se nos affi gu ra essa circu 111stanc ia fe liz a que vimos de all udi r. Possuímos um estabt!ecime nto de ensi no profissiona l e out ro de prend as domesti cas, os institutos <e Lauro Sodré>> e «Ge n ti l Bittencou rt», que são verda - 107 : ..