Mensagem apresentada ao congresso legislativo do Pará em sessão solenne de abertura

patriotismo dos do is Estados litigantes tão bem soube inspirar, atravcz das decisões dos seus dig11 0s dirigentes. O que é facto, e «disso teve exacto conhecimento o emissario do Ama – zonas», é que os propri et.irios residentes e domicili;idos n:1 zona chamada litigiosa, «querem os seus direitos garantidos» e, nesta conformidade, (<já reclam::iram ao proprio governo an1:1zonense», não tendo chegado a sua recla– mação ao seu legitimo destino. A::redito mesmo que pouco lhes importa , «quanto aos seus interesse:; privados » o resultado do pleito; entendem elles e a meu vér «entendem juri– dicamen :c», que os seus direi tos estão garantidos pela propria Constituição republicana; são din:itos de proprictarios, amplo na mais vasta latitude do voca bulo. Não creio nem posso crêr que as autorid:::des adm inistrati vas do Ama– zonas faça m concessão de terra, na zona litigiosa «sabendo de ant emão que as mesmas pertencem a outros»; as informações prestadas pelos interessados, e que em regra , são falsas, são incompl etas, não contém a ve rda de integral. Dahi é que se ori_ginam e~sas explicaçõt:s de tttulos que são outras tantas fontes de conAictos onde quer que sejam os mesmos expedidos, no Pará, 1~0 Am:tzonas ou cm qualqu er Estado da Republ ic.1 sabido como é qu e a propriedade é um desdobra mento da propria personalidade. As mesmas auctondadcs do Am:1 zonas comprehendem muito bem o que veQ,hO d;! expô r e é assim que, a 5 do co~rénte o prefeit o de Parintins, communicando as occorrenci.i s que se estavam p:1,sando ao presidcn te Eph i– gen io, assim se expressava: «P,1riutins, 5. Exmo. sr. preside nte do Estad::;. T ene nte Holl anda delegado avisa ameaça da ataque tomada ilha «A ffonso Carvalho>> «causa concessão c~stanh a.:s». Ped'é! telegraphe vosse ncia solici– tando provide.ncias urgentes . Penso evitando concessões até termin ação pleito maz~n as -Pará tud o ficará norma lizado» . Ao sr. prefeito de P rintins as5i111 res pondeu o sr. presiden te Ephigenio de S,,Iles: «Manáos 6. Estadoal. P re– feito Fra ncisco Araujo. P arintins. Respondendo seu despacho transmittindo aviso teneme H ollanda rel ativo ameaça arn que ilha « Affonso» elementos che– fiados irmãos intend ente Fáro communico telegrapht:: i Governador Pará soli– citando provid encias assecur.;torias, nossos dir,;; itos. «Pode affi rma r meu Governo não fez nem fará ah i conc,;;ssões castanhaes quem quer q u e seja. Saudações . Ephigenio de Salles, presidente do Estado ». Cumo se vê, roi s, o ponto tle vista é o mesmo -a não concessão de casta nh aes na zona litigiosa uu melhor, a não concl:!ssão de terras na zona referida, «mesmo sob o pretexto de terras devolutas», até que, solucionada definitivamen te a questão de ·limites, possam os cidadãos, :ili ha bitantes, regulnr a sua po rventura no·;a sitt~ação P: los _meios juridicos a seu _alcance. e<Neste proposito, aliás, encontrei o em,ssan_o do Governo do Amazonas , ficando :issegurado, de minha parte, o propos1to firme em que se mantt:m 0 Governo do Pará de conse rvar ç, e< modus vivencli» resultante da ~ ituaçâo em qu ê! se encontram os dois Estados em litígio» . • Nestas duas bases asscnt:í p1os o nosso pacto verbal e ,em fôrma ju– ridic,i, posto qu -: consciente e cheio de ze lo pelos interesses dos Estados qu e represenrn vamos, depois do que regressámos pelo mesmo vapor «Moacyrn até O bidos, onde se nos foi proporcion:1'.la opportunidad e de tran sporte p::i ra os respecti vos lares. Volvendo pelo vapor «Aymoré.> da Amazon River, aq ui chegue i pelas 6 horas da tarde de 20 do corrente .:lepois de bô,1 travess ia e generosa hospi– talidade !. conforme se havia dado anteriormen te no c~A:oacy rn), sen tindo– me feli z por me parecer conver.ie ntemcnte int erpretado o sen tir de v . cxc . , na jmta aspiração de manter io_tegras a5 relações de cordia lidade qu e de h a muito vêm sendo mantid as com os nossos irmãos do Ama zo na s. Concluindo, port: 111, tenho ;.iinda a accrescentar que o destacament(i) ;: uv iado pe lo governo do Amazon as para o municipio de Parit1tins nâ<.> levou o propo~ito de hostilizar as auctorid,1des parae nses, por isso qu e os 98