Mensagem apresentada a ALEPA

kilometro 28 da Estrada de Ferro de Bragança. As obras de maior vulto fôram as do Hospicio de Alienados, para installação de Se– cção Pinel, inaugurada em 26 de julho de 1936. Encetada havia an– nos, tive a satisracção de concluir esta obra, reclamada pela ne– cessidade de suavizar a angustia de espaço em que se debatiam centenas de infelizes, sem conforto e sem accommodações, como expõe o director do estabelecimento no seu bem elaborado relato– rio. Ficaram por esta forma os epilepticos com as suas dependen– cias afastadas de outros doentes, tendo refeitorio, dormitorio, pateo de recreio e sanitarios proprios. Segundo relata o director do Hos– picio, ficou resolvida uma das questões mais serias que se depa– ravam á administracção do mesmo. O dispendio com esta obra impor– tou em 98:860$680. Obras tambem, que reclamaram, ainda em 1936, grandes despesas fôram as dos quarteis da Policia Militar e do Re– gimento de Cavallaria. O primeiro exigiu o dispendio de 263:539$700 e o segundo o de 269:917$470. O relatorio da Secretaria de Obras Publicas detalha com minuciosa demonstração as obras e despesas realizadas. Além destas obras, que correram pela repartição com– p~tente, estão em conclusão tres grupos escolares na capital e um predio destinado á escola publica na estrada de rodagem do Pi– nheiro, bem como a construcção de novo Hospital de Isolamento. Escolhi para situação dos grupos, que obedecem á orientação moderna, local em que mais se sentisse a necessidade delles pela população escolar e facilidade de accesso á escola, pelas cre:1nças. E' assim que fiz construil-os na Praça do Prado e nos bairros da Pedreira e Jurunas. O primeiro está concluido, devendo nestes dois mezes ficarem terminados os demais. Fui forçado a mandar construir um novo Hospital de Isola– mento, por estar em ruinas o edifício a _esse fim destinado e deno– minado « S. Rocque ». O surto de alastr1m, verificado nesta capital e no interior, impoz esse dever ao Estado, tal a necessidade de abrigar os atacados dessa doença e o reconhecimento feito in loco das condições de imprestabilidade do antigo edifício, que, construido de madeira e inteiramente damnificado, não podia, sem verdadeiro vexame para a administração, continuar a ser utilizado. Vae ser destruído e queimado. Considero imperiosa a necessidade da con_strucção de edifi– cios para conveniente funccionamcnto dos serviços publicos. No que diz respeito ao serviço de Educação e Cultura, é necessario quanto antes tratar _de dar-lhe nã_? sÇ> predio adeq~ado ao seu fun c– cionamento na capital, _como prmc1palmcnte no mterior, onde ns escolas, na sua generah~a_de. funcc10nam em predios alugados e arrendados, sem os reqmsitos reclamados pela hygiene. Ha falta de grupos escolares em alguns municipios, determinando a necessi– dade de construcção pelo e:5'-traordinal'io excesso de população es– colàr, verificado nestes ultIJ?OS ªIlJ?-OS. Na capital grupos existem alojados em prcdios impropr1os, antigas moradias de familias uns convenientemente adaptados e outros sem_ nenhuma adaptação e, portanto, improprios ao fim a que se _destmam. Quanto ao ensino secundario e superior, precisamos cmdar, quanto antes, de ctott11· o Gymnasio de maior esp8:ço, elevada como está a i.::ua frequencia, ~ de edificar predio cond1~no á noss~ Fa?uldade de. Direito, que Iuncciona em predio propr10, mas veidade1ramente inadequado. A Cadeia de s. José continúa u reclamar uma providencia, pois, sem Xl