Mensagem apresentada a ALEPA

r =z ---™'-' ,, .... í ;- .. ., ARRECADAÇAO EFFECTUAiDA PARA OS l'vIUNLCIPIOS DO INTERIOR EM 1936, COMPARADA COM A DE 1935 A cobrança dos impostos dos municlpios do interior. effectuada por esta estação fiscal no anno de 1936, attingiu a Rs. 5.253:396$433. Comquanto já alguns municip.os o a.nno passado procedessem á cobrança de grande parte de ~.;u.s impo.:.tcs nas respe- ctivas sédes, a inda ass m verificou-se na arrecaàação global um augmento de ....... . Rs. 855:9ll$982 comparada com a de 1935, como segue: DIFFERENÇAS Mezes 1936 193:i Para mals Para menos 1935 1936 J aneiro .. .. .. 33-...:~...2>;77J :.:...... :~5C~12 l~: :0-'..~58 Feverell'.> ~:$3:03C3'il3 ~ól::•,.i..1$~9-1 2v:j.7~:.il Março .. .. 538:'1828820 385:2!15S48S 153:491$3(34 Abril .. .. 409:911$670 35:S:OG8S759 56:902$911 Maio .. .. .. . . . . .. .. 468 :926S820 406:5!l'.l$if9 62:336$801 .Tunho .. .. .. .. .. 470:133e920 360:(}75S845 110:058$075 Julho .. .. .. • · .. 493 :396,.<>290 443 :264$993 50:131$297 Agosto .. .. .. . . .. .. 535 :859S320 345:423$228 190:456$092 Sctcmbrc .. .. .. 390:731$'00 315:928S214 '14:802S886 Outubro .. .. .. .. 372 :495S000 358 :975S416 13:520$584 Novembro .. 451 :530$'100 342:545S485 l 08:985$215 Dezembro .. .. .. .. 388:344S300 390:294$'160 1 :950$460 ·----- _____ ,_ 5.253:396S433 1. 399:".31"911 855:911~32 1:950$460 P1·ese11temente muitos são os munlcipios que arrecadam as suas rendas, em grande parte, nas prcpriss sédes e districtos fiscaes, limitando-se a Recebedoria á exe– cução da cobrança de pequenas parcellas ou ainda das differenças verificadas no acto da conferenci-a dos generos nesta capitaJ. Outros, porém. deixaram inteiramente ao encargo desta repartição a arrecadação de seus impostos, que vem sendo executada de accôrdo coni as respectivas leis fiscaes. Em numero avultado.. porém, consignando a.inda cada uma àcssas leis uma infinidade de taxas. a que o funccionario a todo mo– mento é obr:gado á consulta. a materia. parece-, requer a necessar·a attenção por en– volver interesses não só da fiscalização ~ dos contribuintes sinão t,ambem dos municl– pics. que, não ha duvida, se deveriam reger, na especie, por uma leg:slação uniforme, capaz de attender assim com mais vantagem ao propr:o apparelho fiscal. FISCALIZAÇAO A acção fiscal da Recebedoria. se exerce na capital em todo o seu llttoral até á. villa do Pmhetro, extendendo-se ai:iicia ao interior do Estado, a-hi quanto é. fiscauza– ção dos embarques de madeira a!>::nas. •Com relerencla a esta fiscalização no interior, logo que foram tom~das certas medidas acauteladoras, houve' interessados que procuraram frustraJ-as, pleiteando. sob allegação de dei:;pesus com dla~·rns de funcc1onar,os e passagens. a medição p elos colle– ctores, como se i,aes funco cnartcs que reriam de "'l:•1naonar os seus mesLeres para pro– cederem a e:;ses constantes serviços, não tivessem egualmente áireito á remuneração por tssc trabalho, executaôo sob as iniemperies, dias e noites consecutivas. Alguns chegaram até a suggerir a mefü_ção por pessoal extranho ás repart.ções arr,acadactc.ras. Informando umn dessas pretensoes ao Exmo. Sr. Dr. Governador do Estado demons– trou esia Direcl.oria os inconvenientes de semelhan te fiscalização, sobretudo ~os portos intermed.arlos de embarque, dist,antcs das collccLorlas. Ba::;t,a, refel'ir a v. Excla. que em certo porte, do l.nt1:.ricr, o anao passado, num pequeno embarque de 300 metros cubi– ces de madeira, d~pois de conforido, foi en~ontrada uma differença contra a Fazenda de 100 metros entre a mechçà.o lltL Rcccbetlorm <· o. cnn:,LanLc tio romunclo rornccldo pcll• firma embarcadora. Entregue como está a fiscaliz8:ção a funccionarios especializa.dos no a..csmnpto e de inteira idoneidade. os r€\Sultados ate ao Presente são os mai 15 satiSt, 1 to– rl.os como demonsLrum os qulldros f'slo.Ust!t'os Apresentados . • E"'ual solicitude tem merecido a fiscaliza~"º na capital, exerc;da nos ponto~ fiscaes pelos funccionarics ahi escaladc 5 · A serviço do fisco dispô: a: .~eh L~t., reparti ção dll. lancha •·Jnspector Pinto Marques", que faz O policiamento dimno e nocturno no 75