Mensagem apresentada a ALEPA

colonia Ref?~mataria de C~tijuba, da qual somente 11 : 135$000 repre– sentam awnlio do governo aquella util instituição, pois que o rest ant e corresponde ao valor das entregas feitas pelo Thesouro ao Desembar– gador Raymundo ~o~eira de Faria, que, em 1936, apresentou os com– pr?vantes da appl1caçao dada ao numeraria r ecebido pela conta "Sup– prunent os" e que, assim, foi transformada em despesa debitada á ru– brica "Evcnt uaes", unica passível de soffrer tal lançam'en t;o; o de • · · · 197 :76S$712, em quanto superou o valor das quotas recebidas das mu– n icipalidades a verba destinada ao pagamentÕ de escolas a uxiliares; 0 de 75 :064$50~, despesas por esta consignação, para acquisição d~ s~– mentes selccc1onadas de algodão Texas vindas de s. Paulo para diStfl- buição gratuita a lavradores. ' Junto em annexo um quadro descriminativo de todos os dema is pagamentos effectuados po:: essa verba, indicando a importancia de cada um_delles e respectivo serviço que o exigiu. Nao de~e surprehender o excesso de despesa verificada , por9-uan- t o. de como nao repr~se!ltava a r ealidade da despesa do Est ado, f ixada nos_orçamentos an teriores a 1936, demonstrei na proposta que_ vos o!fe– r ec1 pa,-a esse exercício, na qual figura , indicada para a Receita, a im– portancia de 23 . 230: 000S000 e para a despesa a de 26 . 104 : 111$700, com um deficit, portanto, de 2 .874 : 111S700. Clai·o é, portanto, que, red1:– zi~a ~ ~omma da despesa, como foi, para 24. 517 :535$900, por via d~ di– mmmçao de verbas diversas sem extinccão dos respectivos serviços. havia evidentemente uma d~spesa , que ó 0 ,c;amen~o 1;ão contemplou, no valo! de ~. 586: 575$800 , a qua l O superavit cobriu, e certo, ~ as que em muit o diminue aquelle excesso, porque j á era despesa prevista na propost8.. O deficit que apresentei foi coberto apenas em ~. 287 :535$900: Tendo em consideracão por outro lado, aue a r eceit a de 1936 !01 desfalcada de 2. 562 :047S652 para supprir o exercício de 1935, pois que em todos os exercícios a renda do primeiro mez r esponde infallivelmente pela despesa do ultimo do exercício que finda , se apura que o excesso da despesa em 1936 não é exact amente o indicado, pelo simples confronto da receita ar recadada com a despesa effectuada, mas o liquido que se apurar !10 movimento da cont a de supprimento, addicionada do defici t acima indicado. Fica, de accôrdo com o dispositivo 8. 0 da Constituição do _Esta- do, pela fórma expcsta, patenteada a essa Assembléa a prestaçao ~e contas do exercício financeiro de 1936, dever, que, repet imos o _que d: 8 • semos em nossa Mensagem anterior , cumprimos com real sat1sfacçao, tão ce:::-to é constituir para nós, como para quem administra a fortuna publica, verdadeiro prazer expôr a maneira por que foram ar~ecadadas as rendas publicas, quanto se arrecadou e a applicação que tiveram no interesse da administração e do bem conectivo. . . E'. possivel que, sem embargo da cla reza de que pr?cure1 r e~es- t1l-a, haJa falhas e careça a Assembléa de mais detalhadas mformaçoes. Para eluci~açã? de quem quer que a pr eten da estão na S~cr etaria. âa Fazenda nao so O<; livros da escripturação como o ~espect_ivo a rch1vo, com os documentos comprobatorios do moviment o fmance1ro e conta- bilístico do Thesouro Estadual. . . N? quadro. que a seguir transcrevo, do substanc10so r ela to~10 da secretaria_da Fazenda, está demonstrado em synthese todo o _movimen– to financ?1ro or<;>amentario do exercício de 1936, 9ue ?s demais quadros annexos 11lustram e detalham com as devidas mmuc1as. 64 .. .. ..