Mensagem apresentada a ALEPA

• . . Fasso a r eferir as consignaçêes e sub-consignações que mais con– tnbmram para esse a~~mentv de ci_espesa, que consumiu grande parte do superavit constat.1ao na exL.cuçao do orçamen to da receita. 1 - Com 5 : 288$400 a sub-consignação "Material", da Secreta– ria Geral do Estado, o que positiva a exigu:dade do credito votado des– de 1935, en. que cs~e excesso 101 de 14 :827:)250. ..::. - Com 28 :6968500 a sub-consignaç~o "Material' , da Directoria Ger_al da Fazenda, p:ira a qual o Poder E:,ecutivo propuzéra uma do– taçao de 64: 800$000 e que não bastou para os respectivos encargos, en– tre elles o de fiscalização, de inconteste n ecessidade para os interesses da arrecada!,;ão. . 3 - Com 7: 826S900 a sub-consignação "Material'' , da Directo- ria Geral de Obras Publicas Terras e Viacão em razão sobretudo da insufficiencia da dotacão co~1ccdida para á I~spectoria de Castanhaes, q~e _t eve seu expediente maj orado com o servic:o-dos arrer..damerto3. dis– <;1plmadcs peloz Decs. ns. 1.904 e 2.172, de 7 de Feve!·eiro e 4 de Junho de 1936 . . 4 - Com 94 :C78$489 a Directoria Geral de Agricu tura e Pe– cuana, 2m :·esultado da manifesta exiguidade do credito de 122:660$ votado para a sua dHpesa de "Mat erial " e 1 ;ara a qual o Governo pe– clira, n a proposta orçamentaria. 243 :060S000, incapaz ainda, em verda– de, de attender, efficientemente, ás exigencias dos mult ipios serviços desse ctepartamento. 5 - Cem 409 :373$383 a de "Percenta~ens" aos funccionarios das estações üscaes, accrescirno esse perfeitamente justificado por se t ratar de uma despesa proporcional i l'eceita arrecadada directamente pelas exactcr:as e pela Recebedoria de Rendas, esta nos termos do art. 10 do Regulamento annexo ao Dec. n. 1.507, de 6 de Fevereiro de 1935 e art . l.º do Dec. n. 1.669, de 14 de Maio elo mesmo anno, e que, em 1936, proàuziram, respectivamente, 2. 554: 945$559 e 2. 943: 187S500 contra 2 .168: 022S116 e 1. 882: 142$200 do anno anterior. 6 - Com 318:659$010 a sub-consignação "Material", da Dire– ctoria.do S?rviço de Aguas, para a qual foi concedid? pela A~sembléa um credito de 750 :000S000, emquanto o Governo pleiteou 895 .000$000, e que arcou com despesas relativas á E~tação de Bombeamen~o de Agua Filtrad[l e obras connexas com a Estaçao de Tratamento, no importe de 399. 717'.~800. 7 - Com 75: 381S650 a sub-consignação "Material", do Mata- douro do Magua:!:y, em decorrencia de obras e melhoramentos intro– du:1icl0s nesse estabelecimento, differença e1:1sa largamente comp2n sada pelo excer.::o de 175 :843S720 constatado na sua arrecadacão. 8 -- Cem 1.447:952S400 a sub-cons:~nação "Ii.11:aterhl", do Ser– vico de Navcr-ucão do Est...,clo, exigidos pelas n ecessidades desse Ser– viGO, c.,uc arrecàdou 627.:700$100 aléJ? do orçado e cujo material flu– cturtnt e - como iá se ha r 1 ito repetidas vezes - r eclama constantes .obras que, em 193G, consumiram 625:03 4 S700, entre os r eparos que sof– fruam 9 embarcacões de sua flotilli a e ª r ec_onstrucção do vapor "Te– nente Portella" que , até 31 de Dezembr~ ulti1:1o, custára 587:951$200. 9 - Com 192:4758110 a sub-consignac~o "Material", da Jnspe– ctori::i Cnnl dr Ec:;trachs de P.odn.~·em. cm . virt~de dos tmbaJ}1os d<' conser;ac5.o das rodovias em trafego. e conSLrucçao de outras, entre as quacs se destaca a de Capanema-Salmas. 59