Mensagem apresentada a ALEPA

• b?lico, em razão da resultante de elementos, como este, de já r econhe– cida e comprovada irrealização. f'<a receita da r ubrica "Eventuaes", devidamente detalhada nos quadro5. annexos, figura a parcella de 1. 523: 101$700, retirada do Banco ~o Brasil pelas q c Garantida e c!de Penhor. Nestas condições, forçoso e concluir que a arrecadação realmente feita por esse tributo foi cte 833:084S011 , mesmo assim excedente da estimativa orçamentaria de 183 :084$011. A estimativa orçamentaria da Receita votada para 1936 foi in– fer i'lr á decretada para 1935 em 217 :666$100. A arrecadação, todavia , excedeu a de anno precedente na quantia de 4 . 664 :337$705, como se verifica da seguinte demonstração constante dos quadros annexos : 1 9 3 5 1 9 3 6 nilfcrcuç,1 em 1936 Receita Tributaria . . . .. ...... . 18.125:227$223 -- 21.063:4 16$462 + 2.938: J 89$239 Receita Industrial... .. .. .. .. .. 4.256: ltl8$760 - 4.776:618$320 + 520:509S560 Receita Extraordinaria.. .. . ... 2.790:783$119 - 4.296:344$784 + 1. 505:561$665 ---- - - - --- - 25. 172:119$102 30. 136:379$566 4.964:260$46, Renda Patrimonial .... . . ... . .. 2.560:528$271 2.260:60555 12 - . 2U9 :922$759 - - - -- ----- 27.732:647$373 32.396:985$078 4.664 :337$705 DESPESA - A Despesa orçamentaria foi fixada em .... ... . 24. 517: 535S900 e elevou-se a 33 . 460 :4555200 com a abertura de credi– tas addicionaes, que sommaram 8. 942 :919$300. OJ pagamentos effectuados pelas respectivas contas orçamenta– rias totalizaram apenas 31. 677: 324S339, registando-se, consequente– mente, um ialdo de 1. 783: 130S861, que o quadro seguinte devidamente derr.onstra. VERBA Fixada Effectuada Menor Maior despesa despesa !-Governo e adminis~ tração. ..... . ... .. .. ... 9. G8U90$00il 9. 209:786.$176 475:003$824 lf- Asscmbléa Legislati va 782:060$000 788:27 1$700 6:2 11 $700 Ili- Justiça .. .. .. .. ... .. .... 1.373:3211$f!00 1.361 :25l$J00 12.068$600 l V- Polici:1 Civil e Militar J . 589:900$1100 3.503:706$629 86:193$371 V- In~trucção Publica . . . 5 .304:580$1100 5 . 256670S571 47:909$429 VI-Saúde Publica .. . , .... 4. 7iiü:316$000 4.387:613$500 368: 702$500 Vil- Divida Publica .. . . . .. 2. 28U:0ú0$U0U 2.038:082$435 24 1:917$565 VllJ-Divcrs.:is d1.:spés,1s ... . 5. 689:-189$200 5 . 131:P1 1$928 557:547$272 :\3 .4GU :453S200 31.677:32JS339 1. 789:342$561 li:211 S700 Saldo ........ ... ..... 1.783: 130S8fl l 1. 783: 130$861 ----- ------ 33 . 460:135$200 3:U GU:•155$200 1. 789:342$561 1. 789:342$561 Analysando a despesa paga em face do orçamento votado' pelo Poder Legislativo, verifica-se, conforme relata o Sr. Secretario da Fa– zen da, que o Thesouro excedeu em 7 .159 :788S439 a fixação da Lei n. 7, de 31 dr Outubro de 1935 , para cujo custeio _ foram aber tos creditas addicionae:;, no total ele 8.942 :91 9$300, supenores, portanto, em . . • • 1 . 7e3: 130S861 ao va 1 or das necessidades das verbas que suppriram, como evidencía o respêctivo quadro compara tivo. 58 ., ,. o J