Mensagem apresentada a Assembléa Legislativa do Pará, em sessão solenne de abertura da 2ª reunião de sua 1ª legislatura

O Hospicio de Alienados ficou privado dos serviços do d1·. Porto de Oliveira que se exonerou do cargo e se encontra actual• mei:it.e em goso d~ !icença premio. Confiamos essa espinhosa funcção ao Joven, mas esc L1 recido e competente medico especialista dr. Bene- · dicto Klautau, que tem correspondido á confianca da administração com inexcedivel zê lo e dedicação. ' Visitando este estabelecimento, folgamos em Asylo de Mendicidade registar a ~x~ell_ente impressão que nos dei- xou pela d1sc1phna, ordem e asseio que nelle encontrámos . Fizemos proseguir as obras que, alli iniciadas na admi– nistração anterior, haviam sido paralysadas, completando-as com a reparação de um dos predios contiguos, o qual estava abandonado e ameaçando arruinar-se. Terminados os reparos, devidamente di1·io-idos pela Repartição de Obras Publicas, fizemos transferir para elle o ~osto medico,_ afim de ser aproveitado o em que este se encontrava instai– Indo para Posto Policial. As obras orçadas em 18:009$270 importaram em 18:392$000, sendo 13:572$100 uispendidas em 1935 e 4:819$900 no exercício vigente. O Estado mantem um bom serviço de assis– Assistencia Publica tencia publica. Devidamente apparelhado pela acquisição de um moderno auto-ambulancia, que effectuámos no anno findo, o qual, com os demais que já encontrá– mos, muito contribuiu para melhor efficiencia do serviço, vem dando este departamento assistencia prompta e rapida nos cnsos de urgen– cia de soccorros e transporte de enfermos, não só na capital como nos suburbios e localidades vizinhas. • , O problema da assiRtoncia mcdico-sociaNclever imposto aos Governos que, por um conjuncto do medidas e ursos, ele accôrdo com as suas possibilidades, devem proporcionar população o am- paro indispensavel nos casos de doeiAa e de incapacidade physica ou mental, total ou parcial, conse(J'Ueites á molestia ou a outras causas de naturezas varias, que diminuam ou annullem a capacidade de obtenção dos recursos indispensaveis á manutenção da vida. Por isso mesmo tem constituído assumpto de meticuloso estudo, visando a sua solução pratica um beneficio aos indivíduos necessitados. Temos voltadas para esse assumpto a!:! nossas vistas e dentro om breve offereceremos á Assembléa Legislativa um projecto de lei, calcado nos dispositivos constitucionaes, que impõem aos Estados este serviço, no sentirlo de, cumprindo-os, organizarmos no Estado um perfeito departamento de assistencia publica, para o que bastará amplil-H" as funcções do actual Serviço de Assistencia, transformando-o em um orgão technico incumbido de estudar e resolver, de accôrdo com _as nece_ss idades e possibilidades locaes, os problemas referidos, de assis– tenc1a medica e social aos individuas necessitados e enfermos. excep– tuados somente os casos de doenças infecto-conta~ios~s - O Departa– mento terá vida autonoma abrano-endo na orgarnzaçao os 0st abele– c(mentos que O Estado já possue, ºbem como os pa1·ticulares, subven– c10nados pelo Governo. A Assistencia Medica comprehenderá : soccorros medicos de– urgencia, externos, no Posto e no Hospital Prompto Soccorro; remo ção e internamento de indigentes nos estabelecimentos hospitalares e o