Lesgilação de 1897

• 1 • • - .,. : ... t ' 1 VII gados publicas o guarda e machinista do Thealro da Paz ... ... .. . .... . .. ..... ....... ..... .. . . LE I N. 520-de 29 de Maio de 1897- Con cede a Jnten– clen cia l\lun icipal de Santarem o auxi lio el e 5:000 000, para limpeza e ala rgamentb da es– trada de rodagem do povoado Bom-Go~lo ... LEI N. 521-de 29 de Maio de 1897-Auctorisu o GQ– vernadar do Estado a innovar os contractos de navegação do Acará, entre a . apital, lgara– pé-mil-y e Mojú , e tra ta de ou l#)s assurnptos rela tirns á navegação . ...... . .. ... .. .. ..... . ... ... LEI N. 522-de l.º de Junho de 1897-Restabelece o art. 2.º ela lei n. 218 de 20 de Junho de 1894. LEI N. 523-rle l.' de Junho de 1897-Auctorisa o Go– vernado r do Estaifo a en trar em accordo com a Inlené'.encia Municipal de Belcm sob re o nugmento de 40:000$000 ao contracto cele– brado para a cons trucção do monum ento da R ep'Jblica . .. ... .. .. .... . .. ... .. .. .... .. ... ......... .. LEI N. 524-- de l.º de Junho de 1897- Auctorisa o Go– ve n rador dõ Estado a fazer dentro ct e tres mc: zes, no va divi são ele ci rcuinscripções j udi- ciarias do Estado .. ... . .. .. .. .. .... ...... .... .. .... .. LEI N. 52:5-de 1 .º de Junho cte 1897-.A Uflorisa o Go– vernador do Estado a entrar em accordo com a Associaçno Propagadora das Bell as Artes, afim de conve rter em estabelecimen to publico, sob a denominação el e Instituto «Carlos Go- mes" o Conser vatol'io ele Musica... .. .... ..... .. LEI N. 526-de l.º de Junho de 1897-Fixa a el espeza do Es tado para o exe rcido cte 1 97-1898 ... LEI N. 527-de 7 de Junho de 1897-Altera a lei n. 414 de 12 de l\Jaio de 1891; (Monte-Pio)...... . . . . 4·7 -18 48 49 50 50 51 51- 88 • •