BELÉM. Governo Municipal. Leis e Resoluções Municipaes e Actos do Exexcutivo 1907 Codificados na administração do Senador Antonio José de Lemos. Belém: Secção de Obras D’A Província do Pará, 1908. 141 p.

Indico das-Resoluções Municipaes de 1907 RESOLUÇÃO N. 163, de 12 de rharço-Auctoriza a concessão de favores, a Richard Henry Mardock & C.a, para a installação e ex– ploração, no Município, de communicações teleautogra- PAGS. phicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 RESOLUÇÃO N. 164, de 18 de março -Auctoriza a innovação do contracto firmado com o dr. José Domingues da Silva Filho para o fo!·n~cimento, á Intendencia, de artefactos de cimento com- pnm1do................... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 RESOLUÇÃO N. 165, de 11 de junho -Auctoriza o Intendente a contractar com José Pinto Villar a construcção e exploração de um prado para diversões hippicas e outras. . . . . . . . . . . . . . . . 70 RESOLUÇÃO N. 166, de 6 de setembro -A uctoriza a aposentação de 1. 0 ofücial da 1.ª secção da Secre'taria da Intendencia, João Paulo Paraense Perdigão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 RESOLUÇÃO N. 167, de 6 de setembro -Auctoriza a aposentação do ca- pataz do Curro Pu' ·lico, Joaquim Lourenço Franco. .. ... 71 RESOLUÇÃO N. 168, de 6 de setembro - Auctoriza o Intendente a deferir o requerimento de Jayme R. Pinto Leite, para a substi– tuição da apoiice n. 442, do emprestimo municipal de 1900, por um titulo do novo emprestimo. . . . . . . . . . . . . . 72 RESOLUÇÃO N. 169, de 6 de dezembro -Auctoriza a aposentação, nos cargos de Secretario da Intendencia e Director da Secção de Obras Municipaes, dos engenheiros João Antonio Luiz Coelho e Miguel Ribeiro Lisbôa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 RESOLUÇÃO N. 170, de 12 de dezembro-Auctoriza o Intendente a con- tractar com La-Rocque, Pinho & C.ª a construcção e ex- ploração de um mercado no bairro Reducto. . . . . . . . . . . . 73 RESOLUÇÃO N. 171, de 20 de dezembro --Auctoriza o Intendente a con- tractar com Rebello, Garcia & C.ª um serviço de commu- nicações telephonicas no Município de Belém. . . . . . . . . . 74 RESOLUÇÃO N. 172, de 26 de dezembro -Auctoriza a concessão, por afo- ramento, ao commendador· José Cardoso da Cunha Coim-' bra, da área de terreno denominada - Queluz. . . . . . . . . 74 RESOLUÇÃO N. 173, de 30 de dezembro - Estabelece o uso de insignias, pelo Intendente e Vogaes do Conselho Municipal de Belém, em occasiões offiéiaes e solennes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75