BELÉM. Conselho Municipal. Leis e Resoluções Municipaes 1898 Codificados na administração Municipal do Senador Antonio José de Lemos. Pará: Typographia D’O Pará, 1899. 106 p.

:a: Resolução n.º 33 de 10 de Setembro-Equipara os venci- mentos do apontador geral aos do director da arborisação 90 Resolução n.º 34 de 10 de Setembro-Equipara os' vencimen- tos dos inspectores da illuminação publica aos dos fiscaes da municipalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . 90 Resohi'ção n.° 3 5 de 1 2 de Setembro - Substitue o nome da travessa do Riachuelo pelo de Antonio Baena . . . . . . . . . . 9 r Resolução n.° 36 de 21 de Set~mbro- Resolve sobre a per– petuidade da catacumba do Coronel Antonio Rodrigues do Couto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . .... '. . 92 Resolucão n.• 3 7 de 2 1 de Setembro - Auctorisa o Intendente a al~rgar a estrada da Independencia . ·. . . . . . . . . . . . . . . . 92 Resolução n.° 38 de 6 de Dezembro-Auctorisa o Intenden- te a providenciar sobre a alimentação publica . . . . . . . . . . 93 Resolução n.° 39 de 8 de Dezembro - Manda passar a deno– minar-se Tenente-Coronel Frederico Costa a travessa Alfe- res Costa . . ............ . ......... . ..... . ... . . . . . : 94 Resolução n.° 40 de 15 de Dezembro-Dispensa do pagamento do imposto de industrias e profissões, relativo ao segundb semestre do corrente anno, a diversos ex-agentes de leilões desta praça e restituir-lhes a metade do referido imposto, caso já tenha sido cobrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 Resolução n.° 41 de 21 de Dezembro-Manda illuminar a tra- . vessa . 14 d.e Abril entre a estrada da Independencia e a rua dos Caripunas... . .............. . ... - .......•.. 95 Resolução n.° 42 de 23 de Dezembro-Dá diversas denomi- nações a praças, ruas e travessas da villa do Pinheiro. . . . 96 Resolução n.° 43 de 2 7 de Dezembro - Dispensa o Instituto « Gentil Bittencourt» da divida do imposto ele decimas ur– banas dos . predios de sua propriedade, na parte do usofru- cto pertencente a Domingos J osé de Almeida . . . . . . . . . . 96 Resolução n.° 44 de 29 de Dezembro - Concede ao cidadão · Argemiro Heraclides Barata Pinto, permissão para collocar nos logradoiros publicos placas-réclames de qualquer especie 9 7 Resolução n.° 45 de 29 de Dezembro - Considera perpetua a catacumba onde repousam os restos mortaes do Dr. Fir- mo Euzebio Dias Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 I '