BELÉM. Conselho Municipal. Leis e Resoluções Municipaes 1898 Codificados na administração Municipal do Senador Antonio José de Lemos. Pará: Typographia D’O Pará, 1899. 106 p.
INPTCE DAS RESOLUÇÕES 1\WNICIPAES DO ANNO DE I 898 Resolução n.º 20 de 4 de Março - Providencía sobre pro- postas para alugu·e1 de talhos ........ ·.............. . Resolucão n.º 2 1 de 7 de Março-Providencía sobre diversos trab~llws 'de · utilidade publica. ; •......... . ..... : Resolução n.~· 22 de 7 de Março-Altera. o horario da ·illu- minàção publica da Capital . .... ~ .................... · ·Resolução n.º 23 de 7 de Março-Auctorisa a reforma do Codigo de Posturas . . . . ................ . .... .• .... . Resolução n .º 24 de 7 de Março- Providencía sobre .desa- propriações...... ·.. •.. ...... . .. . .... . . .·.. ...... , . Resolução n.ô . 25 de 9 de M<:rço -Approva as instrucções para a lei n.º 75 de 3 r de Dezembro de l 897 ........ . Resolução n.º 26. de 9 de Março- Providencía sobre a illu- minação publica da travessa 22 de Junho ....... . .... . Resolução n.º 27 de 15 de Março-Concede um auxilio a Arthur Octavio Nobre Vianna, para a impressão de sua obra « Historia do Pará» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... . < Resolução n.º 2 8 de 1 7 de Março - Auctorisa uma edificação na Avenida Indio do Brazil, sob um plano especial. .... .' Resolução n.º 29 de 16 de Junho-Aúctorisa o Intenderite a solicitar do Governo Federal um terreno. situado á Avenida 16 de Novembro, para edificação do Palacete. Municipal. . Resolução n.º 30 de 16 de Junho-Concede a 'Alvaro ,Olym– pio da Costa Fausto, dispensa de fazer o apanhamento ta– chygraphico dos debates da actual sessão do Conselho ... : Resoluçã9 n.º 31 de 16 .de Junho--.:.rsenta a loja maçoríica «Harmonia» do pagamento do imposto de decimas ..... . Resolução n,º 32 de 6 de Setembro'-Resolve sobre a perpe– tuidade da sepultura do cidadão João Gomes Corrêa de Faria 81 Sr 82 86 86 88 88 89
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