BELÉM. Conselho Municipal. Leis e Resoluções Municipaes 1898 Codificados na administração Municipal do Senador Antonio José de Lemos. Pará: Typographia D’O Pará, 1899. 106 p.

· Transporte . ..... . , .. . . Art. 5. 0 - Obras § r.º- Vencimento do pe~soal su- perior ... . .. ... .. . ; . . ... ·. ._ . . . § 2. 0 - T rabalhadores diversos. . . . § 3. 0 - Conservação e melhora– mentos ·de praças, jardins e estradas, na capital e interior . . ..... . ... . § 4. 0 - Calçamento, reparo e aber– tura de ruas, reposição de calçamento, abertura e desobstiucção de canaes, rios, valas e_valetas, obras e reparos de edificios municipaes e outros me- lhoramentos na capital e interior .. . § 5. 0 - Saneamento .. . .. .. . .. . Art. 6. º - Mércados § I.º- Vencimento do pessoai, in° ·~ clusive servente, expediente e custeio Art. 7-. 0 - Curro Publico 10 1 :43 0$000 7 0 :000$000 ·1 50:000$000 600:000$000 30:-000$000 I 20:530$000 10:000$000 § r.º - Vencimento do pessoal, in• clusive fachineiros e magarefes . . .. §· 2. 0 - :Éxpediente e custeio .. ; . Art. 8.º- Fiscalisação Municipal ' -----– § I.º- Vencimento do pessoal. . . l 2 3 :000$000 § 2. 0 -Diversas despezas . . ... . 5 :000$000 Art. 9.º- Illun1inação Publica · ------- § I .º- Vencimento do pessoal . ... 2 r:600$000 § 2.º- Luz da capital e interior. ·----~ -– Art. I o. - Contencioso 650:000$ 000 § 1. º- Vencimento do pessoal . . . . ro:8,.00$000 § 2 . 0 - Reforma da secção .. . . . 20:000$000 Art. I r.-Ce1nittrio ------- § r.º-- Vencimento do pessoal, in– clusive o escrivão do serviço fune– rario, serventes, expediente ·e custeio Art. l 2. - Serviço Medico § r. 0 - Vencimento do pessoal. § 2. 0 -Di\'ersas despezas .... Art. I 3. -- Collectoria § Unico.- Vencimento do pessoal Art. r 4. - Instrucção Publica 45=000$000 1 5:000$000 95r: 4 3Q$000 . "'. 36:840$000 ~~:~ _,., ;,.!: ~y 130:53; $000 I 2 8 :009$000 . 67 I :600$000 " . • 30:800$000 92:260$000 6o:Óoo$ooo 9:900$000