BELÉM. Conselho Municipal. Leis e Resoluções Municipaes 1898 Codificados na administração Municipal do Senador Antonio José de Lemos. Pará: Typographia D’O Pará, 1899. 106 p.

L • .-58-_ s Serraria . . . . . . . . .·• . . . . . . ·. . . . . . . . . . . . . . . . . Sapataria .._ : '. ... : .. ·-• .... -. ." . .' . . . . ...... . T Taberna.... ./..·... .. ...... · -· ....... . ... . .. . Tabella de receita ·n. 0 5 LICENÇAS A Annuncio em panno ou qualquer especie que atravesse a rua de lado a . lado ou . apenas saliente das casas. . . . ·. . . . . . . . . . . . . . . . ... Ideni impresso ou escripto nos· pass_eios de más ou praças .... ·...... ·. . . .... . . . .._..... . Alvará de licep ça ......... : . · .. ............ . B · Baile ' publiéo, a caracter ou de mascaras, em qual- quer logar ........ ......... . ..... . ... • . ·. e Casas de commercio (licença, por equidade, para abrir em dias festivos ............. ·... . .. . Cadeiras e bancos, nas praças e ruas, em local de- signado previamente .............. . ..... . Circo equestre, por levantar um, em praça publica, por dois mezes . : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' D'ahi para cima, por cada trinta dias mais ou fracção de trinta dias ...... . ..... .. .. .. .. . · Café,~r endedor ambulante ,- . : . • , .. . .. . . . ... . 30$000 20$000 50$000 50$000 100$ 000 50$ 000 100$009 500$000 · 100$ 000 10$000 ;