BELÉM. Conselho Municipal. Leis e Resoluções Municipaes 1898 Codificados na administração Municipal do Senador Antonio José de Lemos. Pará: Typographia D’O Pará, 1899. 106 p.

-41 Transporte . . . . . . . . . . •. Renda do Curro Publico·, conforme a tabella n.º 9 Renda dos Cemiterios, conforme a tabella n. I o ... Emolumentos, collform~ a tabella· n.º II .. ·•••.... Imposto _de decima urbana na Capital, Pinheiro e . Mosqueiro....... ; ........ . .............. . Aluguel do. forno crematorio ................. . Divida activa ........... ·.............. . -I:6ros_de terrenos patrimoniaes. da Intendencia .... · Laudemio de terrenos foreiros á Intendencia, a razão · de 3 % do valor dos mesmos, no acto da transfe- rencia ........................ . Titulos de aforamentos de terrenos patrimoniaes da Intendencia, a razão de réis 30$000 cada um.... Transferencia do· dominio util dos terrenos patrimo– niaes da Intendencia, a razão de - 10$000 réis por .traspasse ou ractificação. . . . . . . . . . . . . . . . .. Contribuição dos proprietarios de terrenos, por lagea– mentos feitos nos passeios a 8$000 . réis por cada metro quadrado de lagedo e 6$850 réis de concreto sobre dois metros de. largura ·em toda a extensão do terreno. . . . . . . • . . . .......... . .RENDA EXRAORDINARIA Restituições .. -...•................... .. .... Indemnisação ·de despesas com alistamento e eleições Eventuaes, multas por infracções do Codigo de Pos- turas, leis, regulamentos, etc; . . . . . ...... . Saldo provavel do exercício de I 898 ......... . 2.2 60:000$000 300:000$000 60:000$000 50:000$000 700:000$000 12:000$000 I 00:000$000 5:?00$000 I 50:000$000 1:0000$000 10:000$000 10:000$000 $ I 50:000$000 80:000$000 200:000$000 . 4.448:000$000 / .•