12) Leis do Estado de 1920

. . X . PAGS. Lein. 1891 de 20 de novembro de 1820-Extende á Ordem 3• de S. Fran- . : cisco e á sociedade Frei Caetano Brandão os tavores da lei n. 1i37 de 18 de novembro de 1918. 121 » » r 992 » >> i> Considera de uti_lidade publica a Associação dos Fu1kcionarios Pu · blicos Federaes e o Centro 0a- ·tl'1olicb. 121 » >) I 99 3 » » i> Aut.oriza o Tribunal Superior de Justiça a reorganisar o re:;pectivo ·regimento. · · • 122 » » 1994 >l ii i> tonsidera valida para todos os effeitos a sessão de 26 de julqo do corrente anno, do Conselho Municipal de Belero. 122 >> >> 1995 » ii " Proroga por 3 annos o praso para Heraclito Ferreira dar inicio á 1 • construcção ~o-sanatorio e estrada de ferro de Salinas. 122 >> >> 1996 >l i> n Considera effectivas, nas cadeiras de desenho e gymnastica dos gru– pos escolares desta capital, as pro· fessoras Antorrietta Santos e- An- nita Müller. 123 ii >i 1997 » » » Considera effer.tivos, nas cadeiras de can to cmal dos grupos escolares desta capital, os professores Ma- noel LuiÍ° 'de Paiva e Maria Cossia. 123