12) Leis do Estado de 1920

• ( IX PAGS . Lein. 1977 dal9 de novembrode 1920 -Reduz a ro:ooo hectares, no ma– ximo, as areas de campinas con– cedidas em outras zona~ do Esta– do, que não sejam as designadas na lei n. r6or de 27 de se tembro de 1917. 111 » » r 978 » )> i> Equi p1ara o cargo do preparador de physica, chimica e historia Na– tu ra l da Escola Normal ao do Gymnasio <Paes de Carvalho». 112 » » 1979 2 0 » » Eleva á cathegoria de villa a po· 1 voação de S. José do Gurupy, no municipio de Viieu. 112 > » r 980 JJ » >> Concede um anno de licença, sem vencimen tos, ao dr. José Tbeodo– rico <le Macedo, inspector san itario do fatado .. 11 3 ,» « r98r » » ->> Concede um anno de licença, sem vencimentos, á normalista Al zira , . de Mendonça Vasconcellos, pro– fe ssora do grn po escolar de Cametá 113 » >> 1982 » » > Concede di sponibilidade á norma- )) )) 1983 )) )) )) 1984 l) )) )) r9S~ )) )) » I 986 >l )) )) 1987 )) )) )) 1988)) )) )) r989 l) )) )) 1990 )) )) )) )) )) )) )) ' ) )) lista Emi liana Sarmento Ferreira , professora do grupo escolar «Flo- nano Pei xoto» des ta capital. 113 > Concede uma pensão annual de 720 $00 0 ao cabo d'esquadra Joa- quim Miranda Werneck. 114 » Altera a lef n. 187 r de r8 de novembro de 1919. 114 > Crêa urna Escola normal na cida- dé de $antarem . , 115 >> Fi xa as bases para a cob ra nça do imposto territorial, a parti r de I Q de janei ro de 192 1. 116 >J Prohibe que sejam augmentados, dentro do praso de vi nte ann os, os impostos sobre i1b ras vegerae~ 117 > Altera varios artigos do Dec. n. ' ~ 47 5 de I3 de setembro de 1897 . U8 « Marca o sub»id io dos ~e nadores e de– pu tados pa ra aproxima legislatu rn . 120 » Marca o subsidio do Gove rnador dp Estado no proximo período goveraamental. 121