Leis municipais de 1962

- 53 - .. os nnGxos e tc1belnx que n nc onpnnhan. Lrt. 5 º - RGvognn-sG a s c1i s pos içÕG s GG c .::mt1,6rio. GúBil{:~~m DO PREFEITO MUN ICIPAL DE BELE;N, 14 de o.gÔsto de 1962. LUÍS GEOLÁS DE MOUfü\ Ci1RVilLI-i0, Pr .fo i t o MuniciDul . SEBi:STI.iW DOS Sl1NTOS 1.-LRTINS i,Secrtº • de Adninis trc çõ OSCLR DA CIDSTL C1.S'.1:IW 2 Se crs · c. rio ele Finanç ns, ' .ii.RTHUR Ci.REP!-1, Sc cre t .1rio cl.c Obr a s . D~M• de 20, 9.62• • i •• • 000000••• • • • LEI NQ • 5 078 , de 16 de a.gÔsto de 1962. Denorüna e.e Avenicl:i N. s. das Grnçns un tre ch 0 dn ;\veni c~n Conse lhe iro Furtndo, i. CL.M.i,rli:.. MUNICIPílL DE BSL-~M e stotui e u.u snnd.ono a. seguinte l e i: l r t . l º - Fica denocinafo te lvcnidn N. s . da s Gru çns o tre ch o da .Ave1;idn Cons~lhe i~o , F'l!-rt.::ido, co1:1precnc1ic1o entre as trave s s a s 9 de j ane iro e J o s e Bon1fac10. ú rt. 2º - Fica o Executivo Mun~cip~l ::iutorizsdo u G– etuar a s de spesa s decorrentes da presGnte 101 , qu e c orrcrno nor * conta dos r e curs os dis poníveis da Tabel a Co□petonte do Orçnnonio Vi gente. , J;.rt. 3º _ Esta. l e i entra r a er.1 v~g'?r na. ela t a. c1e sua. *, ublicução revogadas a s dispos iç~0s~ e□ c ontra r12•. 1.BINE~r:·E DÔ PREFEITO MUNICIPJ.L DE BE~M, 24 de élgos-co de 1962. LUÍS GEOL!.S DE MOURl'i CL.RV J.LI- rn, Prefoi t o Muni~ cipol . f,R'rHUR CJ.REPJ~, SecrGt nrio dG Obra s, D. M. de 23. l. 63 . ·•... · ºººººº•. . o • • LEI N. 5 079 de 20 c1.e agos t o de 1962. Revoga. a l e i n. 302 1 de 26 de n o~er.1bro ele * 1948 que "a.fora ura t.3rren o a. l:..LFHEDO HENRIQ MJ,RTINS ' e CiiRLOS OLIVE I RJ. Mli.RTINs. - 'i. c.t.r:L\Rli. MUNICIPi.L DE BEL1tM e sta tui e eu s ~mcion o a. seguinte l o i g J.rt. 1. %,Fica r evogc.c1.a a l e i n. 302 1 ~0 . 26 do n ov , :· ro de 194 8 que " i:: fora t e rren o . pertencent e 90 Patr1non 10 lv"J:Unici -Q f.LFHE:DO JclNR I ~UES M;.RT I NS E CJ.RLOS OLIVE IR.11 11J~TI NS ~' PUl brt. 2. A pr escnte _l~i ontrnrá e9 vigor~ dn t n de* u a public a çffo,revog~das ns disp os1ço0s en contrc rio. J,BINii:'I'E DO PREFEr~o MUNICIPfJ, DE BEL1M , 24 de Ggosto ele 1962. LUÍS GEOU:~ DE MOURf.,Çil~VliLHOtPrc f e ito Municipa l Ji.RTHUR C ..\ R.l:l.iPí~, . Se c re -c;.:1 r10 de ObrGs • · D 1 l:;1. ?3 • 1 • 63 • ···· ººººº·•· ··