Lei municipal N. 82 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de Belém para o exercício de 1949

F Código G eral 8 81 30 8 81 8 87 30 !l 81 1 8 85 31 8 85 1 8 85 31 8 85 1 8 85 31 8 85 1 .... ---- 8 89 32 8 1\0 O ll 811 1 P. 89 3 8 89 4 8 8 9 32 8 89 4 .B..B{l-4 8 90 33 8 90 O 8 90 1 8 91 33 8 92 33 8 92 4 Discriminnção da Des11esa CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS P úBLICOS Departamento Municipal de Engenh aria Pessoal Var iável Diar istas ............ .. ... • . . ... . .... Inspetoria de Arborisação, Bosque, Horto e J ardins Pessoal Variável Diaristas . . . . . . . . . . . . . .. . Total .. . .... . . . . . . . . .. . . . SERVIÇO DE LIMPESA PúBLICA Departamento de L impesa Pública P essoal Variável Salários de iTabalhadores •••• ••· · · · · · Sub-Prefeitura do Mosqueiro P essoal Variável Salários de trabalhadores ••• • •· · · · · · Sub-P r efeitura de Icoraci Pessoal Variável Sal:írios de trabalhadores Total .•. : . . . . . . •..... SERVIÇOS DIVERSOS ~ Cc~~~:~~f :i~lcaa P c.•s~:oul Vnrl<.-Vê-i · · · · · · · · · · · · · · · Dlnrls-l ns ,.. - - - -~- - M a te rial de_ Consumo . . . . . . . . . .. . D espesas Diversas . . . . . . . . . . . . . .. . O b ras e- Melhoramentos Ob,1;:i., Melho1'nmentõ.~ e R Para ronservaçfio de· p _ec~lr:amento da Cid-d Para início da const r r9prios lVIunicii;a,s ... e Socorro ...... .. ...uçao do Hospital de· p · Para cor.st ruçã 0 d~. pr··d·: · · · •.. . . . . · , e 10s e · · · · · • c~colas mu~ cipais . . . . in.,talação de· ~ 5 Pai n construc;ao e insta] _· · •• . . . . . .. . cipais mixt:.s, no bnir~ªâ rle 3 escolas m·u~i– Par_a. co~struc;~o. e instalação O dGuamá . . . . . ... municma1s, a <;_r1terio do Prefeito e novas escolas Para mst;ilaçuo e custeio de ... t . . .... .... . futuro De>partamc'nto de Epe~soal e material do ns1no l\liunicipnl .... To!é1I de Serviços de UtTct • 1 1 ade Pública ENCARGOS DIVERSOS Pessoal Inativo Pessoal Inativo existente Para aposcntndorias no· e· · · · : ·: · · xerc1c10 Contribu!çõ~s _pnra Previdência Contnbmçao pnra r A p Contr ibuição ela P. MB · E . T. E. C..... cionários . . . . · · parn f-cguros de fun- ContrilJuição par;i· ~ · M~i;t~µi~-~[ ·: ·: · ••. .... ma estabelecida em rc· un 1 c1pnl na f<, !·- 1 ....... . ........... . Indcnisações, Reposições e Restituiçõe Custas J udiciãrias 5 118. 200,00 Efetiva Cr$ 800 . 000,00 500 .000,00 1 . 300 . 000,00 2. 800. 000,00 200. 000,00 200 .000,00 3 . 200 . 000,00 --· 3 00. 000,0J) 10. 000,00 2. oon.ao 430.200,00 4. 000 . 000,00 200.000,00 300 . ººº·ºº 1. 000. 000,00 300. 000,00 500 000,00 700. 000,00 1.3000. 000.00 50 . 000,00 36. 000,00 1.00. 000,00 300. 000,00 7 . 000. 000,00 7 . 430. 200,00 1. 350. 000,00 436. 000,00 20 . 000,00 PatrimonJais TO TAL Cr$ CrS 1. 300 . 000,00 3. 200. 000,00 430.200,03 7 . 000 :000,00 7 .430 .200,00 14. 616 .800,00 1. 3\}!l .000,00 436.001),00 20 .000,00 ------- ..... ,--.,.." fl :)[J ,1 DIVERSOS Frstas Cívicas . . . . • . . . . . . . . . . . . Pulllicarõcs ofiri:lls . . . . . . . . . . . . . . ... Rcprcse>ntac;õcs üfiC', 1i• •... ... J,;;,q,r::>prlnçõcs . . . . . . . . . ... Serviço Telefónico . . . . . ... Suhst.ituições . . . . . . • . • • . • . .•.. Gratificações . . . . . . . . . . . . . . . . ... Eventuais ................... . Total de Encargos Diversos ..... . 'l'OTAL GERAL DA DESPESA FIXADA ..... . m;. 102,40 87 1. !'!l0.0 0 18 ººº·ºº 1. 427 320.00 1 ,,o ú( '1.IJ '.J 100 ººº·ºº 100. ººº·ºº 100. ººº·ºº (>00.000,00 12. ººº·ºº 30. ººº·ºº 30.000,00 ioo. 000,00 :.!1 5 702.40 '.'. 407 270.00 1 072. 000,00 5.561. 062,40 215 . 792°,40 2 . 467. 2711,00 1. 072. 000,00 6. 561.062,40 50. 223. 322,00 Arl. :tº St10 r;onsidl:rarlos partes integrantes d0stn Lei, os anexos e tabelas que a acompanham. Art. 4. 0 Rev1,gam•sc as disposi<·ües em contrário. Gabinete elo Prl'feito Municipal de Belém, rn de dezembro ele 1948. HODOLFU CHl<:RMONT, • ' Prefeito Munioipt1l «IP Rel{>m • •