Lei municipal N. 82 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de Belém para o exercício de 1949

Código P a drã o ou Geral Classe Código P a drã o ou Geral Classe 6.90.0 8.90.1 8. 91 ,0 8.92. 4 / 8.94.4 D 98.4 .l!!:XERC!CIO bE 194~ Especificação Para construção de prédios ':! instalação de 25 escolas mu– nicipais . . . . . . . ... Para construção e instalação de 3 escolas municipais mis– . tas, no Bairro do Guamá .. Para construção e instalação de novas escolas municipais, a critério do Préfeito Para instalação e' custeio de pesscal e material do futuro Departamento de E n s i n o , Municipal ........... . Parciais ENCARGOS DIVERSOS Tabela n. 3S Especificação PESSOAL INATIVO Pessoal Fixo Funcionários aposentados, re– formados e cm disponibili- dade ..... . ......... . P essoal Variável Aposentadorias que ocorrerem no exercício . . . . . . . . . . CONTRIBUIÇÕES PARA/ PREVID11:NCL\ Contribuição para o I. A. P. E. T. E. C. .. Contribuição da P. M. B . para seguros de funcioná- rios . • •. • • Contribuição para o Montepio Municipal m1 forma estabe– lecida em lei . . . . . . . . . . INDENIZAÇõES, REPOSI- - ÇõES E RESTITUIÇÕES Par:1 cumprimento de senten– Despesas Diversas : ças judiciais . . . . . . . . . . PRf.'.MlOS DE SEGUROS E INDENIZAÇÕES POR ACI– DENTES Seguros de Imóveis Despesas diversas com seguros de prédios municipa is . . . . Prêmios de Seguro ele Vida e contra acidentes do C . M. )B. (Lei n. 67) .... . .. . SUBVENÇôES, CO'NTRLBUI– ÇõES E AUXILIOS EM GERAL Contribuição da i'. M . B . para o Plano de v ~lorização elo Vale Amazônico •• , . Parciais Sub Totais 1 . 000 ·.000,00 300. 000,00 500.000,00 i1 TOTAL 700. 000,00 7. 430 .200,00 Sul> Totais 1. 300. 000,00 50 .000,00 36 .000,00 HlO .Q00,00 300 .000,00 20.000,00 1 150.000,00 65 . 792,40 871.850,00 TOTAL

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