Lei n. 564 de 2 de outubro de 1952 orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio

Designação da Despesa 8 80 98 - SEaVIÇOS DE OBRAS E DE TERJlAS o 1 2 3 4 P essoal Fixo . . . . . . • • • • . . • . . . . . • .•• P essoal Variável . • . . . • • • • , . . . . . . . ... Material Permanente • • • . . . . . . . . . . . . . .. Mat erial de Consumo . . . . . . . . . . . . . . • , • , Despesas Diversas . . . . • . . . . . . . . . . . . ..• 8 60 99 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AGUAS o l 2 3 4 Pessoal F ixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • P essoal Variá vel . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . , • •• Material Permanente . . . . • . . .. . Mater ial de Consumo . . . . . . . . . . Despesas Diversas . . • . . . . . . . • . . . . . • , .• 8 80 100 - SERVIÇO DE CADASTRO RURAL o 2 3 4 P essoal Fixo . . . . . . . . • • . . . . . . . . Material Permanent e . • . . . . . . . . . .. . Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . D espesas Diversas . . . . . . . . . . . . . .. . 8 61 101 - SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DO ESTADO O P essoal F ixo . . . . . • . . . • . . . . . . . • • , • , 1 P essoal Variável • .. • , .•.... . .... , . , • 2 Material Permanente • • • . • . . . . . . . . • 3 Material de Consumo • . . . . . . . . . . •. • 4 Desp esas Diversas . . . . . . . . . . . . . . . • 8 09 102 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ESTADO o 1 2 3 4 P essoal Fixo . . . . . , . . • . . . . . . . . . • ..• P essoal Variftvel . • . . . . . . . . . . .. • . .. .. • ••• Material Permanent e . • . . . . . . . . . . . . • • , • Material de Consumo . . . . . . . . . . . . • . • , .• Despesas Diversas . . . . . . . . . . . . . . . . • • . , ....... ~~~- 8 87 103 - CONSTRUÇOES DE PROPIQOS no ESTADO 2 Material P ermanente •• • . . . . . . , , .• • 8 87 104 - CON SERVAÇÃO DE PRóPRIOS DO ESTADO 3 Material de Consumo . . . . . . . . . . . .. , • • • • • ••• Total da verba " Secretaria de Obru, Tenu • Viação" . . .. .•. . •..... . .•. • , C:XCARGOS GERAIS D O ESTADO 8 90 105 - INATIVOS EM GERAL o o o Pessoal Fixo (aposentados) . . . . . . . . . . . • . . • . • • Pessoal F ix o (reformados) . . . . . . . . . . • , • • • • • • P essoal FLx o (cm disponibilidade) .. . . 8 91 106 - CONTRIBUIÇÃO PARA P REVID:lrnCIA 4 Desp erns Diversas . . . . . . . . . . .. 8 92 107 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇõES 4 Despesas Diversas . . . . . . . . . . . . 8 94 108 - PR~MIOS DE SEGUROS E INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES 4 Despesas Diver sas . ••. 8 95 109 - PENSÕES DIVERSAS 4 Despes&s Di\·ersas .. . • 8 98 110 - SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇõES E AUX1LIOS EM GERAL 4 Despesas Diversas . . . . . . . . • . . . . . . . • • • • • ••• 8 99 111 - DIVERSOS o 2 2 4 Pessoal Fixo .... . . . .. .. . . ... ... .• . Para ros_e~uimento das obras de água lnves ncntfl,;; . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dt:spe a,~ D~·vcr~a s . . . . . . . . . . . . . . . . 'l<, ·l <la "erba "Encargos Gerais do Bnado" . '.:"OTAL GERAL DA DESPESA .... Efet.h a 467 .400,00 00 .000,00 20.000,00 6 . 000,00 1. 409. 20,00 1 . 095 .312,00 3 .C50 000,00 18 .000,00 196 . 800,00 6 . 000,00 3. 600,00 63. 400.00 l. 050 . 343,80 930 .000,00 85.000,00 31 . 200,00 20 . 000,00 ~50 .000,00 3 .600.09 l 500.0e-O ,OO 6 . 000 . 000,G0 l . 800 000,00 400 000,00 346 .323,10 130 . 0C·0,00 230 . 000,00 250 .000 ,00 16 . 844 . 936,00 250 000 00 2 .510 . 000,00 .. ' Mutações P atr:.moni::ús 30 ·ººº·ºº 20. ººº·ºº 5 . ººº·ºº 50 . 000,00 6 . 000,00 2. 500 . 000,00 8 . 000 . 000,00 1-2.000 . 000,00.- T OTAL 952 . 000,00 5 . 653. 232,0() 211. 400,00 2.178 . 743,80 510 . 800,00 2 . 500 .000,00 1 . 500. 000,00 13. 506 . 175,80 10 . 200. 000,00 346 . 322,10 130. 000,00 230. 000,00 250 . 000,00 16 . 844 .936,00 22. 760 000,00 50 . 761. 258,10 Cr$ 193 .175 . 092,60 Art. 3:' e :ogam-se as disposições em contrário. Palácio do Gov<:1rno do Estado do Parã, 2 de out ubro de 1952. (aa) Gen. Div. ALEXANDRE ZACARIAS DE ASSUMPÇAO Governador do Estado Daniel Coelho de Souza Secretário do Interior e Justiça Stelio de Mendonça Maroja Secretário de Economia e Finanças Edward Cattete Pinheiro Secretário de Saúde Pública José CavaJcante Filho Respondendo pelo Expediente da Educação e Cultura Claudio Lins de Vasconcelos Chaves Secretário de Obras, Terras e Viação