Lei n. 1.598 de 27 de setembro de 1917

.... , f ,,. I 1 1 1.5 ., ........ - .................. •c!PITOLO XXXI-Dirccforia de Agricultura S 1. 0 Pessoal. Vencimentos. Tabella n. 37.... . .. . . _ 53:480$000 S 2.° Custeio do Campo E x– perimental,.... . ...... . 10:000$000 S 3. 0 Obras no Campo Ex- perimental . . . . . . . . . . . . 10:000S000 C!PITOL0 XXX11-Estaçto de- Benelidamcoto ,\gricola de lgarapt\-ass~ S 1. 0 Pcssonl. Vencimentos. T abella n . 38........ . S 2. 0 Lubrificante e combus- tível. ....... . ......... . . S 3. 0 ~cn·iço de agrimensura S 4. 0 E\'entuaes.... . . . .. . . 16:137S500 5:000$000 6:000$000 1:000$000 C,\PIHLO X'C\.lll-Curro dq llaguarl' S 1. 0 Pessoal. Vencimentos. T abdla n. 39.. ... .. .. 220:467~000 S 2. 0 Expediente.. . ....... . . 2:000$000 , 3.° Custeio, compra de 73:480$000 28:137$500 gado p:tra hospitaes e estabelecimentos.. ... . 180:000:1$000 402:467$000 CAPlTrL0 \ X\1\'- X31c9aç3o Sub,·cuciona,Ja S 1. 0 1'i,wegaç:io do 11'.los- j ueiro ... . ... .. .. ..... 176:175:r>000 S 2. 0 Na\'cg:iç,io de Soure.. 76:950;,::000 S 3. 0 Navegação de F:iro.... 20:000$000 273)25$000 CAJllTLL0 XXX\'- Obras S Unico. Reparos nos cdifi- ... cios publicos.. ....... . 70:000~000 l H17!l:319$6E6 Arl. ;2- 0 - A co11sia11ação das \"Crb,1s ..:onstantes d:i. presente lei não da !is repartições e e~ahel,ximl'mos publicos o direito de p~rccbel-as_in– tegr:ilmemc, mas apenas o imprc:scindin:I ás dcspcsns de custeio, conforme demon; tr,1çJo compro\"adn, :1 juizo do executivo do Estado . An. :-:i.u- Sào c01;sidcr,1dos l'xtiq.:1os todos os cargos <jUC não foram contemplados com a verba ne.:cssa1 iJ neste orçamento. Art. l. 0 -0 T hcsouro do E~tado niio nbonar:\ grati!ic:iç.'io por substi– tuiçfo ,1u.1ndo o substituído, Lt11bor:.i af,1stado da n::p:trtiç,io, c:s'!eja no des- \ empenho das funcçôcs ele seu c:1rgo. ' -'.\rt: fi.<>-· Em 111.io ?c_>s 1hc~our..:i1:os, almoxarifc~, d ircctore~ de obr:is ?\ porteiros, qu,mdo o n:q111s1rcm os ch1.:ks <l:1s rcpam~oes rcspcct1\"aS, podera sc_r conscrY,1d.1, 1.:111 d~po,iro, q11a111i,1 11u11c1 superior a trcsento, mil rl:is, ahn) de scrLm a11c:nd1das ,1s pcqucna, dcspcsas urgentes e, dc acce rdo com a lei Art. 6. 0 - Todas as 1•Jg:1:; que, 110 correr do cx~rcicio, se dcren\ no magistcrio publko, ~cr:io obri~atori,1111cmc preenchidas pelos lemes e pro– fessores quL se achan.:m em d ispo11ibiliuadc por cffdto de reforma na ins– trucção publica e p·rccberem 1·rn(imcntos rc:;pl:itacbs as cate;;orias e cn. 1rancias. , • ,I \