10) Lei do Estado 1924

-VIII- m il réis por caJa cabeça• de gado vaccum exportado dos mesmos mu nic ípios...... . LEI N . .2 .343 - de 31 de ou tubro de 1924.-A ucto– riza a auxil iar, an nua lmente, com a quan– tia de trinta contos de réi~, a Escola de . Agronomia e Veterinaria do Pará ...... ... LE l N. 2 .34-4 - de 31 de. outubro de 1924 .-Co11 cede a Franci"sco Augusta de . i'vlesqui ta, u m an no de licenca ....... .. ...... . ... ."....... .. .. i:..EI N. 2.345-de 3 r de oú'tu bro de 19:i4.-Concede disponib ilidad e, com os vencimentos in– . tegraes, á professo ra Aclolp hina Martins Çbagas .. ......... ....... , ... . .. .... .. ... . .. LEI N. 2 .346-de 31 de out u bro de 1924.-Concede ao dese nhi sta da 2• seccão da Directori a de O bras Publicas, Terra.e Viação, José Mo– re ira da Costa, um ann o de li cença ... ... LEI N. 2 .347--de 31 de ou tqbro de 1924.-Eleva á ca tegoria de povoa ção o Joga r denomi- nado I tupa nema. ... ... .... ... · ......... .. ... . LEI N . 2 .348 - de 3 r de outu bro de 1924 .-Concede disponi bilidade, com os ve ncime ntos que lhe competir, ú normalista Lau re ntina m.e Andrad@Ramos ...... ..... .. ... ... . . .... .... . LEI N. 2. 349 -- de 3 r de outubro de 1924--Auctori za • o GoYe rnador a conceder disponilidade ao dr. Henrique Ame ri co S:! nta Rosa.... LEI N. 2.360 - de 3r de oytubro de 1924 .-Aucto ri za' o Execut i\·O a conceder lice nca a Maria Lui za Feio da Costa, insrectÓra de alu- mnás da Escola Normal. ........ ... .. ..... . . LEI N. 2.351-de 3 r de outubro de 1924.-Auctoriza ao Governo a conceder licença a Fran- cisco Ezequie l de Mira nda .............. .. .. LEI N. 2.352- de 3 r de outubro de 19 24. -Aucto riza o Executivo a conceder uma pensão mensal a Polybio Co rrêa de Miranda ... LEI N. 2.353- de 31 de outubro de 1924.-Modifica a arrecadação do imposto .de consumo.. . LEI N . 2 .354-de 31 de ou tu bro de 1924. - Aucto·. riza o Governado r a dispe nsar ao dr. Fre• derico Danin da Gama e Abreu o titulo provisorio das terras que lh e fo r:1m con• ced idas ... ... .. . ..... ,. .... ...... .. ..... .. ... ... . LEI N. 2 .355 -de 3 r de outub ro de r 924. -Aucto: ri za o Governo do Es tado a conceder lt- 37 37 38 '38 38 39 39 40 40 40 41 41 45