Lei n°28 de setembro de 1936

- 26 - 22 Folhas de burity e outras p .... ra en aniç.ai· tab.,.;;o, kg . .. .. . . . . . . .... . . .. . . .. . . . . •• • .. . ... . ~3 Timbó em pó ou triturado, " ad-valorem" 24 Ti 1 mbó em raiz, " ad-valorem" . . . . . . . . . . . . 25 Balsamos e essencias, "ad-valorem" . . . . . . . . 26 Mudas e exemplares da flora paraense e ele semen– tes inteiras de applicação industrial, exceptuando fructos de jarina e os alimenticios, sob pena de mul- ta de dois contos de réis (2 :000$000) .. .. .. . . . . 27 Product<is não especificados, " ad-valorem " TABELL.A B Industria animal 1 Couros verdes ou salgados, seccos ou esp:cmi,dos, "ad-valorem" . . . . .. . . .. .. . . .. .. .. . .. . 2 Pelle de jacaré, cobra, capivara e camaleão, " ad- valorem" . . . . . . . . , . . • • . , . . . . . . . . , . . . . . . , . 3 Pelles de animaes selvagens, verdes ou s□ lgadcs, seccas ou espichadas, " ad-valorem" . . . . 4 Grude de peixes, "acl-valorem" . . . . . . . . 5 Mariscos e peixes seccos, " ad-valorem" 6 Plumas de aves "ad-valorem " 7 'Sêbo an.ilmal, " ~-valorem" · · · · · · · · · · · · 8 Gado bovino, equino, muar, ~dad~, · ..···· ···· ·· 9 Gado suíno, ovino ou caprino unidade · · · · · · · · · · 10 Anta, unidade . . . . .. .. .. . : .. .. .. . ·: ·.·..·_ .. : . : · 11 Macaco, tamanduá, unidade . ..·. . . . . . . .. . . 12 Veado, onça e outros ~imaes graúdos, llnid;d~ · : : 13 Paca, tatú e outros arumaes meúdos, unidade . . . . 14 Aves de canto e luxo, unidade . . . . . . . . . . 15 Aves não especificadas, unidade . . . . . . . . . . : : : : : : 16 Chifres, ldlo .. . . . . . . . .. . . . . . . . .. .. .. . . 17 Cascos e sabugo, kilo . . . . . . . . . . . . . . . . • . . · · · · 18 Productos não especificados, "ad-vaiorem" · · · · · TABELLA O Industria agricola 1· A.noz beneficiado, feijão, farello ou .resíduo de arroz i milho . . .. . .. . . .. .. . , . . . . .. . .. .. . .. . . .. '. 2 Arroz com casca, "ad-valoa-em" , . . . . . . , . . . . . . . . 3 Assucar e m-elaço, " ad-valorem" . .. .. . .. . , .. . . . . 4 A.midon, algodão, cacau, guaraná em br uto, gomma vegetal, sêbo animal, tabaco, caroço de algoêlão e cal, " ad-valorem" . . • . . .. . , . . . .·. . . . . . . 5 Colorau, " ad-valorem " . .. . . . . . . . .. . . 6 AlcooI, litro 7 Cacha"", litro.. .. . .. . .. .. . " . .. . • .. .. >"" ··"· • • • • •• •• • •••••••• • 8 Productos não especificados, "ad-valorem • . •, . . , . . 10$0(10 2% 7% 7% Prohibida 2% 7% ::! % 7% 7~70 '1% 7':,',, 2% 5$000 2$0CO 50.)0fJO 2$000 10$000 2$000 1$000 $500 $020 $010 2% Isentos 2'7o Isentc,s 2% Isento ~100 ~200 2S