Lei n. 43 de 10 de Julho de 1952 Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Acará no exercicio financeiro de 1953

• CóDIGOS Local 1· Geral - -., 1 85 1 885 1 1 8 5 1 8 8 5 1 85 1 8853 1 86 1 887 1 1 1 86 1 8870 8 6 1 8 8 7· 1 86 1 8873 1 8 1 8 8 1 88 11 8890 88 i' ss9 4 1 1 1 9 9 1 9 2 ' . ' 9 3 8 9 3 O D E S PE S A E SPECI F ICAÇ A O Efetiva Mu tações I TOTAL Patrimoniais Tr ansporte. . . . . . . . . ... Serviço de Limpeza Pública : 20 . 000,00 1 i.326.400,00 a ) Pessoal diarista . . 30 .000,00 b) Material. . . . . . . . 15 .000,00 Construção e Conser- vação de Próprios Públicos em gerg.l a) Capataz geral . . . . b) Pessoal diarista . e ) :rvraterial. . · Diversos :. a) Administrador dos 14 .400,00 1 15 .000,00 1 60.000,00 Cemitérios . . . . 5.400,00 b ) Conservação e Lim- peza. . . ., . . . . . . . 48 .000,00 Total de Serviço de Utilidadel---– Pública . . • • • : •• • • • . . . . . . . 271 .250,00 Encargos Diversos P essoal In ativo : a) J osé Maria da Silva Neves. .. . 7 200 Re t Mi d · ,00 b) n a o ran a . . . . . . . . . . . 6 600 00 Contribu,ição ~ar a Previdência Despesit.s Div~rsas: a) · Quota do M:u.nfoípio como em– . . pregador ~ 5'% da despesa e joia inicial do Pessoal dest a Prefeitura. . . . . . . . . . b) Quota de 2%_ sobre t axas pà~á o Fundo ú mco de Previdência Social. . . '. . ,; , . . . . . . . . . . . . . . Encargos Transitórios a) Gratificação ao Oficial de Jus- . ' 21. 652,00 10 . 000,00 1 1 · 1 1 1 tiça ... . . . . ... . . b ) Idem ao Pretor . . . . . . . . . . 1 2 .400,00 1 2.400,00 ! Tr ansporta . . . . . . . . . . . . . . 50 . 252,00 1 1 1 ,1 271.250,00 1 1 1 1 1.597.650,00