Lei n° 398 de agosto de 1951

i Código Código 8 92 4 Código 8 93 4 - Código 8 91 4 Códlg-o EXERCiCIO DE 1952 Idem, idem, 0,5% idem, idem, para a Legião Brasileira de Assistência . . . . . . . . . . . . Quota de 2% sôbre a estuna– t iva da receita bruta do Matadouro do Maguarí, jes– tinac:a ao Instituto de Pre– vidência Federal . . . . Quota de 5% sôbre o salário do pessoal diarista c:o l\fata– douro do Maguarí para o 1. A. P . 1. ... ....... · · ·· Idem de 5% sôbre o salário das guarnições das lanchas "Ins– petor Pinto Marques" e "José Cantuária", para o Ins– tituto ce Aposentadoria e Pensões dos Marítimos . . . . Dotação Parcial Total 7.600,00 83.600,00 li! . 000,00 28.000,00 3. 036,60 49.036,60 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Tabela n. 103 Dotação Parcial Total Despesas Diversas Pelas dividas no exercício ENCARGOS TRANSITÓRIOS Tabela n. 104 Dotação Parcial Total Despesas D vers.::s Disponibilidac:e . . . . PRtl\DOS DE SEGUROS E füDE!liIZAÇõES POR ACIDENTES Tabela n. 105 Dotação Parc'al Total DespC'sas Divers:is Para seguros de prédios cs~a- du::iis .......... .... . . Idem de embarc1ções e veí– culos estaduais . . Idem de 'ndc-nizacão de aci– dentes no trabalho . . . . . . PENSÕES DIVERSAS Tabela n. lOG 20. 000,00 50 .000,00 80.000,00 Oota~áo 8954_________ Despesas Diversas Pensionados do Estado p, rc'·tl Total 57 Total Geral 253.136,60 Total Geral 30.000,00 Torai Geral ,300. 000.00 Tot:il Geral 150. 000.00 T,1 :il Geral 200.000,00