Lei n° 398 de agosto de 1951

56 Código 8 87 Código 8 87 3 Código 8 90 4 Código 8 91 4 ORÇAMENTO DO, ESTADO DO PARA CONSTRUÇÃO D E PRÓPRIOS DO ESTADO Ta bela n. 99 Dotação P ara construções no exerc1c10, de acôrdo com leis especiais Parcial CONSERVAÇÃO DE PROPRIOS DO ESTADO Tab ela n. 100 Dotação P arcial Material de Consumo Total Total Total Geral 2. 000. 000,00 Total Geral P ara aqu ·sição no exercíc,o .. 1 .200 .000,00 1. 200. 000,00 ENCARGOS DIVERSOS PESSOAL INATIVO Tabela n. 101 Pa.rcial Dotação Total 5. 000. 000.00 Total Gºerul Despesas Diversas Aposentados .. Reformados . . . . . . 1.500.000,00 6.500.000.00 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVID1l:CIA Tabela. n. 102 Despesas Diversas Quota de 2% sôbre a estirr• a– tiva da receita bruta do De– par tamento Estadual de Aguas destinada ao InstJb– to de PrPvidência Federal. . Idem de 1,5%, idem, dest;nada à Caixa c·e Aposentadoria e Pcnsí'íPs dos Serviços Urba– nos Ofici'lis de Belém . . . . Quota do Estado. como empre– gador, 5% sôbre a estimati– va da dcspes:i do pessoal •lo Departamento Estadual tle Aguas .. . . ......... . Idem, idem. 0.5% Eôbre a 0s– timativa do pessoal do De– partamento Estadual de A~ttas par a a Legião Brasi– leira ce Assistência . . . . . . Idem, idem, 5% sõbre a esti– mativa da despesa do pr s– sonl da Escola Profissional L11u ro Sodré e IMPRENSA OFICIAL . .... . ..... . .. Parcial Dotação Total 50.000,00 37.500,00 30 .000.00 3.000.00 33.000,00 76 . 000,00 ,Total Geral