Lei n° 398 de agosto de 1951

/ • , . o l1 o , to tJ 2 O r O De. ii;nação da Receita Taxas. Cust.:.s Jud ;ciárias e Emolumentos : Diver,os . . .. .. ....... . ..... . . . . Taxas de Fi~c: !iza<:ão e Scn iços Diversos: De:partamento de Agricul h.!ra . . . . . . . . . . . SerYiço de Extinção de Formigas . . . . . . . . . Serviço de Classüicação de Produtos . . . . . , . . . . Adicional de 20% Junt, Comcrh.:l lEmolum1.nto~1 ..... . -ei ·:iço cl" Cadélstro RUtal F""l"ntn Pccuúrio . . . . . . . . . . , . . . . . Di\ e,r,o: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TOTAL DA RECEITA TRIBUT/ RIA Receita P atrimoni:ll Renda Jrnobil1íll .a : Arrendamento de terras . . . . . . . . . . .. Taxas s·produtos de terras devPlt1t11s . . Aluguéis de própnos do E~t:lclo Renda rle apihds : .Juros s D pó,itos B ncários . . . . . . . . . . . ... J uros s·'rílt•los Fede 0 -.,iis d Proprierladc ele- Estado TOTAL DA RECEITA P A'l'RTI\TONIAL . .. .. . Rcce i!a Induslrhl Sen iços Urb1 nos: Departamento E~t:i{lu,11 de Á .ua: Estabelecimentos e serviços diversos : E~cola Prnfb ional Lanro Sodré . . . . . .. . lmpren,a Oficial . Mlistu Paiacn~e Emllio Gocldi .... . .. . Hospital Juliano Mor!'11,, . . . . . . . .. . Ho... •it;iis eh, I. olamcntr• Pi ,,sjr!io S;"io Jo~i· . Cnlcgio c;~nlil R.ll( !)('OUl' 0 • TOT.\L DA m•r •,I !',\ INDUSTJ:l.\TJ R ccit, Di, ,. ::1 I{ •e •1tu cl 1 n do,, F t ir·, , l\! 1tad11tu·o- : ::O.fa1ndou:,~ c1 > r:-- ,1.11·í . TOTAL Dr: fü.CFJ1'AS DIVERS \S TOTAL DA RF:CF:IT~\ ORDJNARIA F.F.CET !'A EX' RAORDINÃRTA ,\ 1 irnnçfü, ,'e B c.1 P,1tri1 1011i:1i~: V ncl s <1<' 1í'l'l"l~ r\e\olutas . C o,,1-r-1•<',l da Dh·i<.l, ,'\\!\·a •.. ConlrlouH;ão elo municlpios: I',·r lturn r,T•1niri1 ::tl eh~ B Jém: F· \IL r·~, l !-: ,{ld•.: a) Q111 , , s n·c: ,1lllicla ·•n F:sl ·, 1]1) pl'C\'I. ta pcl•J~ arb 11.l e· 12fi da Cor"'tituirâo do Eat.-i<'lo b) Ao As!l<1 J.'. l\far<'rio C'nst:i . . . . . .. . Prcfdtur" elo Tnterin r: Educac-iiu C' Saúc e: Quot· • ~ r 1rrolliida no E~ ~elo rr<'''Ít1::- 1clo1 arts. 11" e 125 <la Constitui~;io do Estado De ::irtame:nto rlc .l\ssi!tt, ncia .-<1, Munkfpios : Quoia a s<•r 1 cçulhir, ao Estarlo, ci co n-~mos . . .. In•tit11içõcs Sócio-Penais: Quotn n ser , e cc;lhicl-'1 ao E,turln, <' 0 ron ·i-nios Licr ro1 1 ·a e r ,1 1,r~ : ) An ilio ~ Col nllS rh P1ata e Tnriluha .. ,. Hl,CJ-:lT. l".XTR nJ{!)I,TARIA ,. RECEITA EFETIVA Parcia l Toia l 100. 000,00 1. 000,00 l . 500. 000,00 :H10 . 000.00 600.000,00 500.000.00 700. 000.00 2J0. 0(10.0(l l . 500. 000,00 165 . OOrJ,00 100.000.no 20 . 000.00 250 . 000,00 200 . 000,00 50 .0fHJ.uU 300.000,00 100 000.00 J0 . 000.00 100 000.00 !lOO CIUO 1111 4.Sf'1.!' ílil 5(10 rl 1 5. 0(.0 000.00 ~·10. co .00 170 . ººº·ºº 30.000.00 3. 701. 000,00 1. 915. 000,00 120. 000.00 2. 500 . 000,0G 1.010 . 000,00 4. :rn-l. 000,00 5 .filO. 000,00 llata.ç ,jes Pa!tiroimials 20.0llO 10 10. ,00 T O l' AL, GERAL 8 .131. 000,00 114. 481. 000.00 :! . 035 O/J0,00 2. 035. 000.00 3 . 510. 000,00 3.510.000,00 900 .00ll,OO 120 .926 . 000,00 :w.000.00 10 :J!l4 oro.ao GOO iJ 1 1 1 O 'i:in.0Ol' 00 11. 774 'lC0.00 " ""~1:::..3.--2_ 00 ..!)O