Lei n° 398 de agosto de 1951

8 90 ~ 90 4 91 ; 91 4 92 S 92 4 8 93 a 94 - 94 4 95 !J fl5 -l "l 98 · 'lB 4 8 gg O <> 99 1 ~ !l9 4 • ' § 12.º A verba ENCARGOS DIVERSOS com )reende as seguintes consignações : EFET IV A 101 102 103 104 105 106 lOí 108 P essoal Ina tivo Despe5as Diversas .... ... . . .. . .. .. . Contribu ição pa ra Previdência Despesas Diversas .. .. ... . . ... .... .. .. ... . I ndenizações e Restituições Despesas Diversas .. . .. .... .... ... . Encargos Transitórios Despe~rs Di\'"r~as . . . . • . . . . . . . . . . . . . . • Prém io., etc Seguros e Indenização por Acidentes Despesas Di\ er,-as Sub . Co~triLiuiçfíC>s e Auxílios cm G€:ral P e~soal Fixo D r,spesas D h·er.;as . . . . . . . . . . . . . .. . Total <fa ,erba ENCARGOS DIVERSOS . . . .. . Parcial 150. ººº·ºº 165. 000 00 1.290 047.GO Art . 3.° R \·ogam-sc as di sposições em contrário . ' o Secretá11 , Gt.ral tlo Est ado a~sim o faça executar. T ola l 6 .500 000.00 ; 2fi:{ .136,60 30. 000.00 300. 000.00 150. 000,00 200 .000.00 12 .,if) !1;10 00 1. G0:i. 0-1.7.CT0 Palácio e G1wêrno do Esta o do Pará, 30 de agôsto de 1951 . H11~M Pa.trlmo TOTAL GERAL 6. 500. 000.00 253 .136,60. 30 .000,00 300 .000,00 150 .000.00 200.000,00 12. 5i:1. O:l0,00 1.605. 047,60 21.618.114,20 General ALEXAt'VDRE ZACARIAS DE ASSUMPÇÃO Goycrnarlor do E tadb J. J. àa Costa Bo(ellu, SPcretm·w Geral