Lei n° 1.420 26 de novembro de 1956

SUMARIO R E CEITA ESTil\'.IADA RECEITA ORDINARIA Renda Tributária Impostos: Imposto Territorial .. . . .. . . . ...................... . Imposto s/transmissão de P ropriedade : "Causa-mortis" . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. 000 . 000,00 Adicional de 10% (Fundo de Assistên- cia Hospitalar, Lei n. 1.204, de 11 18155 '·Inter-vivos" .... .. ... . ...... . .. . . . . . 1. 000. 000,00 12 . QQIJ . 000,00 Imposto s/ Vendas e Consignações . . . 360. 000 . 000,00 Adicional de 2% (Fundo de Assistên - tência Hospitalar, Lei n. 1.204, de 11 18155 . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . . . . . 7 . 200 . 000,00 Imposto s/Ex portação .. .. .. .... . ... . ....... .... ... . . Imposto s/Castanha .. .... ... ..... .. . . ............. . Tmpôsto único s/Borracha ... ... ........... .... .. .. . Imposto do Sêlo . . .... ... . .. ... . . . .. .. ...... . .. . . . . Taxas: Taxas do Serviço de Trânsito : Delegacia Estadual de Trânsito ... .. ..... . ... ... . . . Taxas de Assistência e Segurança Social : S/Bebidas alcoólicas ..... . ....... . Sêlo de Caridade . . .. ... . ........ . . Secretaria de Estado de Saúde ... . Departamento Estadual de Seguran- ça Pública ....... .. . . ........ .. . Assistência Social .... .. . . . .. .. ... . Taxas, Custas Judiciárias e Emolumentos : 4. 600 . 000,00 1. soo . 000,00 200.000,00 100.000,00 100 .000,00 Diversos ......... . .............. . .. . .. . . ... .. .. . . . Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos : Secretaria de Estado de Produção .. Departamento de Classificação de Produtos ..... ... . . .. ......... .. . Adicional de 20% ........... . . .. . . Serviço de Extinção de Formigas ... . Junta Comercial ...... . ....... .. .. . . Fomento Pecuário ........... . .... . . Serviço de Cadastro Rural .... . .. .. . Diversos . .. . . . .. . . . ............. . .. . Renda Patrimonial Renda Imobiliária 50.000,00 2. 000. 000,00 400.000,00 3 . 000,00 600 . 000,00 1. 000. 000,00 800 .000,00 1. 800 . 000,00 Arrendamento de terras .... . .......... . ... .. .... . . . Taxas s/ Produto de terras devolutas ......... . ... . Aluguéis de próprios do Estado . .. .. , ...... ...... . . R e !1~3. e!~ ':::.;;~!:1i3 Juros s/Depósitos Bancários . .... . . .. .. ... .. . . .. .. .. . . Juros s/Títulos Federais de Propriedade do Estado Renda Industrial Serviços Urbanos : Departamento Estadual de Aguas .... . . . ... .... ... . Estabelecimentos e Serviços Diversos : Escola Profissional "Lauro Sodré" Conservatório "Carlos Gomes" · · · · · · · · · · · · · · · · · · Imprensa Oficial . . . . . . . . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · Hospital "Juliano Moreira"······· · ·· ·· · · ·· ·· · · ····· · · Hospitais de Isolamento . . ~ ·. ·. : ~:::: · · · · · · · · · · · · · · · · · Colégio "Gentil Bittencourt" · · · · · · · · · · · · · · · · · ... ... .. . ... . .. .. ' . . . . . . Rendas Diversas 500.000,00 23.000.000,00 367.200.000,00 10.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 1.000.000.00 431 .700.000,00 300.000,00 6.900.000,00 60.000,00 6.653.000,00 13.913.000,oO 445.613.000,00 600.000,00 1. 700.000,00 150.000,00 2.450.000,00 -- 800.000,00 53.000,00 853.000,00 3.303.000,00 300.000,00 300.000,00 1.800.000,00 800.000,00 2.500.000,00 150.000,00 00 600.000,00 3.950.000,00 6.45 o.ooo, Receita de Mercados, Feiras e Matadouros • Matadouro do Maguarí . .. .. .. . .. .... . . . : . . . . ....... . 700.000,00 456.066.000,09 1: ECEITA EXTRAORDINARIA Alienação de Bens Patrimoniais ..... . .... . . .. . .. .... . Cobrança da Dívida Ativa .... . ... . . .. . . . .. ... . ...... . Contribuições do Estado : Eventuais Receita não prevista .. . .................... . ..... .. . ! OTA~,,GE~L DA RECEITA .............. . Deficit Prev1Sto .. .... . ......... . ........... . 'I' O T A L G E R A L . . . . . . . . . . . . . . Cr$ 457.916.0QQ ºº 6 7.147.759:50 ::::-:-:---- 525.063.759,50 --- 200.000,00 50.000,00 1.600.000,00 1.850.000.00 457.91 6.000.00