Lei n° 1.420 26 de novembro de 1956

Cõd i~o Padrão ou Classe 8 90 O Cõdi :_:o Padrão <'li Classe Código Pad rã o ou Classe 8 91 4 EXERC!CIO DE 1957 ENCARG OS GE RAIS DO ESTADO PESSOAL INATIVO Tabela n. 112 Dotaçã o PE;SSOAL FIXO Apo entados . . . . . . .. Reformados . .. . Disponibilisados . ... Reserva r emunerada Parcial Total 1.5 . 800. 000,00 4 . 000 . 000,00 800 . 000,00 1 . 400 . 000,00 TOTAL GERAL Abano 8 . 500 . 000,00 30 . 500 . ººº·ºº CONTRIBUIÇÕES PARA PREVID1:NCIA Tabela n. 11 3 DESPESAS DIVERSAS Quota «e 2% sõbre a estima ti– va da Receita bruta do De– partamento E s ta d u a I de Ag uas. destinada ao Instituto de Previdência Federal Idem, de 1.52 % , idem pa ra a Caixa de Aposentadoria e Pensões dcs Servidores Urba– nos de Belém . . . . . . . . . ... Id em, ao Estado como emprega – dor, sõbre a estimativa da Despesa com o pessoa l do D. E,' . Aguas . . . . . . . . . . . . . .. Idem , de 05 .,.o para a Legião Brasilei ra de Assistência . ... Iclem, de 5% s / a estimativa da despesa com p essoal da Im– prensa Oficia l e Instituto Lau– ro Sodré . . . . . . . . . . . . . .. . Idem de 2 % s / a recei ta bruta do 'Matadouro do Maguarí des– tinada ao Instit uto de Previ– dência Federal . . . . . . . . . ... Id em , de 5 % s / o sa lário bruto do pessoal do Mata douro do Maguarl para o I . A .P.I. Idem, de 5 % s/ o salárjo de guarnições de embarcaçoes do Estado para o I. A. P .M. D otação Parcial Total 100 . 000,00 76 . 000,00 144 . 000 ,00 14 . 400.00 l 28 . 560.00 28 . ººº·ºº 144 . Q00,00 168 . ººº·ºº TOTAL GERAL Idem , ao Estado como_ empregti– d or, 1O% em benefic•~ do l";lo'!– tepio dos Funcionários P ubl1 - cos do Estado, inciso UI, do art. 5.º, da Lei 1.417. de 25JXl156 . . . . . · · · · · · · · · · · · 800 . ººº·ºº 1 . 622 . 160,00 JNDENIZAÇõES, REPOSIÇÕES E RESTITUJÇõES Tab ela n. 114 DESPES S DIVERSAS Pelas devidas no exercfcfo Dota çã o Parcial Total TO'fAL GERAL 250 . 00Q,00 PRE:l\ilOS DE SEGUROS E INDl':NJZAÇOES POR ACIDEN'l'E •.rabllla n. 115 Cócllgo Padrão ou Classe 8 92 4 DESPESAS DIVERSAS P ara seguros de prédios do Es• tado ... , , • • · · · · · · · · • · • • • Dotação Parolal •.rotai 200 .000,00 TOTAL GERAL