Diario Oficial 1894-Dezembro

.. ESTADQS ...UNIDOS D0-13RAZ.IL • ar OffiCiàI J • 1 •• ANNO IV- 6. º ria ltopob1ica_..._N, 1.018 TELEGRAMMA R io, 6 de D e~z embro de 1894. Ao Governador do Estado do Pari . R e1>pondo n vosso telegramma. Falle i com o -imi1:1istro do Interior. Nilo ha caso algum de cholera ne t~ ca pitHI. O estado sa nitario é optimo. Porto l impo. A epidemia est:'.t circumscripta em parte do valle do Parahyba e declina nas localidades a tacadas, em algumas das quaes j á. desappare– . ceu. Cnso se torn em necessarias ser-ão satisfeitas -as providencias por vós soli c_itadas. V ae sqr dada autorisaçào para o concerto do Lazàrêto P-m T atuoca. MA NOEL. BARATA. ---------•-------- Governo do Estado EXPED IENTE -DO DI A 5 Df DEZB,BRO DE 1894. Foram concf'd idos ao viõia da R ecebedoria ' _,\ ntonio P in to _das _Neves, t;os mezes de licença: na fó nn a. da lei, para. tratar de sua aude. -Foi nomcad? o cidadrw Luiz ,t\lves Gui– marães para ser vir o cargo de Prefeito da co– marca de Faro, fi ca ndo ,exonerado o tenente .J esuino M: arreiros Ca rlos Barbosa. - 2." secçllo.-Palacio do Govern o do E sta– do do P ará., 5 de Dezembro de 1 94.-Cir– cular.-Aos medico da napital. Tendo resolvi do reunir amanhã, á 1 hora da tarde, no P alacio do Governo, o corpo rucdico d 'e. ta capital, afi m de tratar -se de obj ecto de serviço publico de ~umma importancia, convido– vos para teimar parte na mesma reuuião, di– g nando-vos comparecer no dia e hora acima referidos. Saude e fraternida de.-GENTIL- AUGUSTO DE Mo1tAES B rTTENOOULt T. -Palacio <lo Go verno -do Pará-Belcru , ó dé Dezembro de 1 9-!.- N.-3.• secção-Sr. dr. P rocurador do Th ezouro. Bm offioio de 19 de Novrmbro ultimo sob n. · ô6, consultaes, te ndo em vista o art. 18 da lei n. 103 de 25 de M-a rço do anno proximo pa ado, na parte e~ que se refere ú. usofructo victalicio, qual o imposto que deve parrar a uso– fructuaria Joanna Henrique de P inhi de que trata a- guia que devolvo. ' ~m resposta, -declaro-vo~, que ·a-0hando-se evidentemente truncado aquelle nrti(J'o da citada lei, preciso se faz buscar o seu pe~samento na corre&pondenLe disposição do decreto n. 4.355 -de 17 de Abril de 1869 d'oode foi tirada Assim, pois, sendo 'o mcfrneto vict~licio, -col!lo oonst~ da guia que acompanhou a vossa consu1ta, o 1mp~sto deve 1:1er deduzido do pro– dueto ~o rendimento annuo, multiplicado por 5, 41pphcada a taxa respeotiva, consignada na tabella anne.xa ú. precitada lei. ~ DOESTADO DOP.ARA' t Ordem e Progr~so BELEM exta-foim, 7 de Dezembro de 1 94 -Ao Intendente Municipal de S. Caetano R eis J oart uina da Conceição e J ustina . lnrii d'Odivcllas : . da Conceição. Accusando a recepxàO do seu offi cio de 15 do Por ordem do ubprefeito da Trindade a- ·mez pas ado, em qnc communica haver, na millo Corrêa e -Aristide Antonio P edro. mesma data tomado po se do cargo de I nten- - Existem em tratamento na Enfermaria da dente d'aq~elle . muni.cipio, para o rtual fô ra Cadeia de S. J o é, 9 doeot eleito ultimamente. -Participou o ubprefeito do }Iarco da Le-, - Aa Intendente Municipal de Oeiras: gua q ue hontem, :\ 7 horas da n~ife, uma da Accusa od"o O r ecebimento do se);l offi cio de 1-! locomotivas que puxava um combmo na occa– de I ovembro ultimo, em que commun ica haver, si.ão em q ue .pas ava n'aquella localidade, alcan– no dia 15 do referido mez, tomado posse do çou o individuo de nome Joaq uim de tal, co– cara-o de Intendente d'aquelle município, para o nhccido por- Cintura fin~- o qual recebeu ,quaÍ fôra eleito ultimamente. um ferimento na cabeça. -Ao Inspector do T hez__?uro: . Comparecendo aquella auctoridade ao lugar · R ecornmendaudo (lUe mande abru- ·concur - do de astre, mando11 recolher o dito individuo rencia á arr ematação de diverso obj ectos preci- ao azylo de alif_>Jl~do , afiro. de er hoj e subrnet– sÓs i Corn panhia de Bombeiros. tido a exame medico legal, depoi do. que pro. seguirá nos demais termo ·do, inquerito . DESPACHOS · Saude e f'raternidade.-O-0hete de Segurnn9a, Offi cio do P residente do Tri~u.nal S uperior j NAPOLEÃO Sn1õE DE Ü~lVEIRA.. de Justiça, de -! do corrente, soh c1tando ordens no sentido de serem feitos os reparo~ necessariod e> 19 no comp_arti~ento re er_vad o. que ~on8titue, de- OS' ASPUBLICAS TERRAS ECOLQNISAÇA~ pendencrn d aquelle Tnbunal.- A R epartição • n 1 de Obras Publicas- para providenciar. -Auto de concee, ão de tl tulo d~ caximbo, requerido pelo Bacharel J u.·to L eite Chermont. -Coucedo o ca rimbo requerido, visto estarem preenchidas ·toda a. fo rmalidad s legaes. - ldem, de J osé Gonçalves Vianna P alha, sobre concess~o de titulo de si_g-nal, marca e ca– rirnbo.- Concedo o titulo requerido, visto esta– rem preenchidas todas as formalidades legae~. - B. A. An t un es & O•, oontractantes das via– gens d~ lia ha de Santa J ulia, depois de infor– mado pelo Fi.➔oal dati linhas subvenC1ionadas.– Como req uer, a vista da informação do F iscal das linhas subvencionada . -Caetano Monteiro da Silva, pedindo dr novo pagamento da quantia de 250$000 men– saes, por quanto arrendou o predio on°de· está. fuo ccionando a R epa rtiyão da Jun ta de Hy– ~iene Publica, importancia esta que tem deixado de ,Teceber desde o anno passado.-Informe o sr. Inspector d~ Thez011ro. POLICI A DO P AR.A ' Secrota ria de Segurane;a P ublica do E tado do Pará, 6 de Dezembro de 1894.-N. 516- ·s r. Dez. V ice-Gover na-dor. Com-rnunico vo. que h ontem a cidade foi policiada po1· 188 pr--.iças do Regimento Militar do E ta<lo, sendo 124 de Infan.teri. e 64 de Cavallaria. Essas praças foram fiscaÍisadas pelas autori– dades de segurn~ça e 2 o.fficiaes d'esses Dorpos. -Foram detidos : .A' minha ordem, Bento Pinhei~o. por o-ffen– sas á. ru 01-:al publica. A' do 1 º Prefeito, 1\-I anoel P reira de Miran– da e l\'1anoel Pinho, por de ordena, -For&m postos em liberdade: EXPEDIE TTE DO DIA 6 Foram com vista ao dr. P rocurador Fiscal do Thezouro, o autos de discriminação do lote de terras, no ml1nicipio de Braga nça, vendido a ,João Francisco d:i. Ro a e Pedro Marcel\ino N une da Rosa. R.EQUEIUl\fEl',TOs Antonio Miranda Filho.- Ao engenheiro B ento ;\liranda, para in for mar. - V ictoria Autoo io de B elem.-Junte- e a petição primitiva e volte á, despacho. . - J oií.o i\lathia Lobo.- ertifique-se. -Olarindo P edro de Alcantara Monteiro.- Idem, idem. -Candido Jo. é F erreira.-Inde ferido·, vi to corno o terPCno rof[uerifo é de propriedade par– tic_ula.r. como e verifica da infor rnaçil.o. - Mathias André de L irna.-Pagas a <les - -peza , que ~ obrigado na forma da lei, lavre e termo de venda afim de ser expeJido titulo provisorio. O amanuense, °HEJ ltI<,i ES. .......'...------~------- Thezouro do Estado EXPF:DIE TE DU DIA 6 Jo é Garcia da Silvo. e B. A. Aotuues e QI\ Saude e fratcrnidacle.-GENTIL A UGU8TO DE J\foRAES füTTENOOURT, Por ora.om do Subprefeito da Sé, Josepha . Maria da Conceiçll.o 1 Mqencinna Thcrezâ dos (2).-A' Contadoria. · Juvencio Alv<cs orr~a.-Informe de nov~ · a Secretaria,