Diario Oficial 1894-Dezembro

390 S ablJado, 1- ~ O') 00 - <D '"'!:S o e... ~ - E <D > o z Q;) -d o (Y) C0 ·- '":::::) o '"'d o (.) ºQ, o - o ~ o Q;) - <D e o :e :=> e/) ~ p::. "./1 (_, t:> ::.r t ;> ;.; o j'J ,.o o =-=- .;:_ o ~ o e o ,~ -,: o f- "' ;.l O,l,Na'.\ ~i_r oy5:.i:nnn 3'.ITV<l • J-.;1 )'] :IH;,! N f/1 ~ 1--. o ~ É "' E ª' :::, ..,,, z: z e:, CI) ::;, 7) ::, '~ ~ •--: ...= :,,::::., :,;, ~ 1 C.,:;:l ~;; ~ -'- -t' -!"i ~ zj ~ '- - - ":' l ~ C:. ::, -:r.: ~ a":' 1~ 1(j 1- · - t- <.> "'"'2 "' "" o -::, <.> ..,,, e <0 -::, ~§ o t o - <.> > '1l . ,.,..1 '~ =~.....,.: ... f"\ : -:- , ':'-1 ~i 'L : •- -t - : ":'I ~1 ":'i l o r:-1 - ; CI.) e: =-: • •-: l"':: 1..., :1-1-1:- .3 ';; .. ::, "" e ~ os ::, s "'"O ~ :::::: ~ l:s: ~ ; ~;.::~r--t~~-:r, DIARIO OFFICI AL D ezembro- 1 89 --1- FORU~1 --r--;:ida a .:ct~ da sessão sem reclamação. anterior, fo i approvada Tribunal Superior de Justiça J u.ris p ru. d e:n.c:: ia. A C CC)RDÃO RECt: n so CIU:l[ E Capit:il.-Recorrente. A ntonio Piani ; recor– rido, Gu ilherme Antoni v Pereira F eio. Ac<:ordão, em Tribun-.,1 , com o voto de de. em– pate, relatado e discutid os os aut o~, anirnll ar ab i nitin este processo por i1rnbser va ocia do disposto no art. Gl do Co:l do P roc. Crim. e art. 2J !} do R eg . n. 120 de 31 de Ja neiro de 18 -12, relati – ,·amcnte nos despachos do juiz substituto do 2. 0 distri cto cri minal e reRpecti vo supplente, cuj as Fus peições, não motivadas, infirmaram a compe– t cncia do j ui z substit uto do :1? distri <:to na ju– risd icção eciproca, para f un ccionar no processo preli_m ina r de exhi hic;fto do autogra pho, 'lue ser n 0 de base ÍL queixa de fls., despachada ainda pelo referido 3? substi tuto , assim incompetente, como r-e decidio no Accordão de fü. 146 acerca do <lE's pn e:ho do .Juiz de Direito do 2. 0 distrieto q ue insuffi eientemente o cum prio {t fl!; . 1-IB'. deixando de personafüa r riual das partes (a uto r ou réo) é act11 almcnte seu amigo in timo. Dando assim provimento ao presente recu rso, condemnam o recorri do no s custas. Belcm, 17 de ~ ovembro de 189 -l. .K Cu A VEti, Présidente. ,JANUAIHO H o:'<TE:'<EO H.O, R. cul- lwc. I-Lu:.o:1L\N. Foi v..to veneido o do sr. dez. Borborema. JA.:'< U.\l<IO ~l ON'l'ENEGllO. ('oornrtA. V encido; julguei improce– dente a null idade oi, i,u"ti,1 do processo, por'lue as Fu~peiç·ões: nã o u1 otirndas do j ui z Hubst ituto do 2. 0 di.·tri cto crimina l, e do re~pectivo sup– plente. ti\'cram lugar no processo prepara torio da exhibi ção do autognipho, não nccessari a actualmcnt e, em Jun ho de 18!:lZ, e a q ueixa fo i dada perante o juiz uhstitu to do 3. 0 di;;tricto cr imiu al na ubstit ui çüo reciproca do do 2?, <>m Outubro do mcslllo anno, qua tro mezes depo is n:lo se podendo cc,ohecC'r, pelo de,mrso d'csse tempo, rn esta snb,;tituiçüo foi motivada por a~uellas su~peições. V enciclo ainda no r econhc– c1mcnto da competcncia do . r. dez. ]'residente elo Tribunal par.1 iute1vir com o seu voto dr. desempate t1 a c: pecie do:-i a utos. J ulµ;ada pn>– ccdcntc a nulliuad e por ~ois voto. contr,1 doi:-J, nullo " '' i11 itir, o pro.:c ·, o e portanto a proounci;1 do r én. c,t:l deci.<ào incidia no di~pn to na ~-• parte d0 nrt. 11 ~ ,lo HegimC'nto; intr rprctarlo na ·cs.•no d,) Tril,unal de 17, JJiorio O.fjici11l J c 18, <ln corre nte mPz, e independia do vuto do uwsmo H. Prc~itlente. O art. do R e):!:111, e a in• terp rctai;iio que lhe fo i da da nii o se podiam :ilfo:,tar ào fovn rabili a ampliand" , odio:!a rcAtrin – geod>1. t,7r, fl11ti9f/ q 11a11to , i ,:qui,lri1h ? hum,,,w, e •1ue tntella todas as deci ões em materia cri– minal. --------•:..•-------- ] unta Commercial SE"'." ,\0 J-:~l ~!) l >E NfJ \ ºE:\fHRO DE 1 !} t p,.,._,;,r, llt ,-" do xr. ./o.~(, ,l/flrq 11c.~ Brogtt --\.'.· n horas da mnnhi\ achando ~e presentes º:3 SI"?. clep~taclos ,J~sé Angusto c,,rrêa, Fran• <:1~co B:,1'11sta_<la ~ilva Aguia r e An tonio Mn– Tl'lr.1 de .\lmC'Hb Lral o !'.r. Pre~idcnte <ledarou • abt'rtn a , ec: ''io. • EXPEDIE:'<1'E Offi cio d, · 111 F ederal, co de President J osé Goular -Idem da enviando a rcla ç, lados ne,:sa -Jun ta ·rente anno.- Seie • De L oureiro, Bar 1' mento pa ra o ~eu contracto socia c de ·reis D0:706$G8!:1.- Archi ve-se. t ► ' ' . ·-- De Feli x P ar:1cn,:c & C'!, fa sc nJo cgual pe– dido cum o ()}1pital de 68: 03$305 reis.-Idem. De A lfredo F erreira Dias, fazendo i..,uat pedido para o sPu con~racto de dissolu c;:1o S;L:ial sob n razão de F reitas Dias & 0'.'.-Idem. Do mesmo, pedindo rcg i,Mo para a escriptu – ra de arrend:1 mento do pred io de sobrad o, n 3 1, ÍL Docca do Heductt>.- R egistre-se. Dr. Mello & 01:1, pcd inJo ca rta de re~istro de embarcação, para a lancha a va por denominada ,r.)l ocajuban.- Como pedem. • De "\ ieira F iuzu & C\ pedindo r c~stro para a sua firm a commercial.-SRtisfaça m õ parecer · du Secreta I io. De Girão & San tos, fa zendo ig ual pedido. - Regi:st re se. A .Junta rcconsideraodu o despacho proferi– do em SP ·sãJ de 5 de Novembro na petição de Olivoira & Costa, 'lue p ede archivamento pa ra. o seu con tracto social, deliberou mandai-o ar– chi var, vota ndo contra o sr. deputado Aguiar. * * ~ S J~,;S.\0 1-:XTltAOHD I NAlt l A E ~l 30 D1-: NO ' : l;;.\J – JBO D , : 18!J4 . P residencia do sr. ,José Marques Bruga . A 'R 9 hora s da manhã, prc entes o · srs. ,lc - . putados Jo,é Augusto Corrêa e Antonio i\l o– rcira d<! Almeid:1 Leal , o ;;r . P r<'.sidente d ecla- 1:ou abC' rta a scs.'liio. · L ida a aeta da ultima se são , fo i approvada . 1-: XPEDrnN 'r.1<: R equerimento de Alfredo Barros & C.•, pc– <lindo rC'gistrn para sua ma rca de cPrveja cc Pra– mi:1d ,u,.-:;ati;::fa çam o p:ircccr do 8 ccrctario. De Jo ·é Alvuro Rodrig ues, pcdinih ca rt:1. J c e111 b:1rcaçi'.lo para o vapor clonomin>ido cc i3rnzi l,,. Como requer. ----------◄----------- OSRAS PUBLICAS, TERRAS ECOLONISA~AO EXPEDIE T E DO DIA :10 Foram :is i~nados p •los sr '. drs. Vi ce-Gover– nador cio J<~~tado e Di rcctor d' c ta Heparti çüo os titu lo. defini tivos dos loti>s ag ricolns : n. ~/ A , Ool,rnia Castanha l, pnssa dçi (, ,Je,rn Marie Achill rs Robert ; ns. 27 o 30, Colonia Arari pe. pa -sados (L Prn nci~c-o P ereira das Cha~a:s c .Jo~é . llcrn ar<l ino de Souza. l'.EQU EIH.\O~, TO\! - J o~é Antoni o 8oa rcs.-Em dia os foro e paµ:ns os <lcmais llir,,it.o;,. lavre-se o termo. -Berna rdo Jo~é do llego Castellu Bra nco. -Certi fiq ne se. --Filcto ~evcri:rn n de Mira ndn.-Nn ft;rmn do Rc!,!u lamcnto, deve o supplic·:i nte dccl:irar qua l a nppli cnç•ão do loto 11ue rcciuer e hem assim a ronfrontnçilo pelo funi.lo das terrn'l. O anrn nu en e, PANTOJA. .. :, •1 .*;. 1 -