Diario Oficial 1894 - Novembro

268 Sabbaclo, ro DIARIO OFFICIAL ----------- __ ..._ __ ~~~~~~~~~~ Seeretai·ia ~le Segurança OBRE JOGOS DE AZAR Para que chegue ao conhecimento de torlos e. não e alltgue ignorancia, manda o r. Dr. Chefe p.e Se– gurança fazer publico,que continuam em vigor os arts. .,6y e 370 do Corligo Penal da R~puhlica abai xo tran cripto : '" Art 36q do Codigo Penal- T er casa de tavolagem, onde habitualmente reunam pessoas, embora não se pa,,<TUem entrarlas, para jogar jogos de azar, ou estabe– lecei-o em lugar frequt ntado pelo publico·. Penas-de pri,,10 cellular por um a tres meze,; de perda para a f:uenrla publi ca <le todos os apparelhos e instrumento de jogo, dos utensílios, movei, e de– t9ração da sala do jogo e multa.de 200$ooo a500Sooo éis. li Unico-Incorrerão na pena <le mult a de 50 .ooo a 100,$000 réis os indi víduos que forem a acbad0s jo– gando. Art. ,70- Con ideram-se jogos de azar aquelles em que o ganho e a perda dependem exclusivamente da sorte. O art. 37 1-Jogar com menores de vinte e um anQOs ou excitai-os a jogar: Pena de prisão cellular por um a tres mezes e multa de 50 ooo a 100 ooo réis. Secretaria de Segurança Publica do Estado do Pará, 27 de Outubr.a de 1894.-O secretario, The– mistocles A. de Figueiredo._ 7 SOBRE TRA:S-SITO UE CARROS E CAVALLEtROS PARA KAZER ETH DURANTE AS FESTAS ~!anda o Exm. ,·r. Dr. Chefe de Segurança fazer publico que, durante as festas de Na.zaretb e S:- Braz, é prohibido o tran ito de carros e cavalleiros das 6 e meia horas da tarde até tennioarem os festejos, na praça justo Cnermont Çvulgo de razareth), devêndo os ditos carros estadonarem nas travessas 2 de De– zembro e 14 de Março, entre o referido largo e estrada de S. Jeronymo. • Secretaria de Segurança do Pará, de 1894.-0 secretario, Themistocles do. ' 20 de Outubro A. de Figuàre- 7 ---------·--------- 00~1:MERCIO A,rnrn-Abrio no Rio a 11 7/ 16-- 1/2 ancario e baixou pa ra 11 3/8 d. . .Aqui os bancos effereccram vender pela ma~bà até 11 1/2 ?· e pela tarde a 11 3/8 d. li.,m papel partfellhr houve algum ne<Yot:io a} } J /'!,-7/ 16. v * * * BonKACIL\-Rutraram cerca de 60 mil lilvs <las Ilha quê passaram de mão a 4700 e 2800. Parn a bnrrnch:i de Itaituba uns 15 rnil kilos cbeg-a<los hoj e constam offertas de Gl00/3600/ 3100. O vapor <C Hildebrand)) fechou par; Europa com H~ü mil ki lol-1 cl:iqui e de M'anáos. :F .A. UT .A. SE~...A.:N'...A.L SF\I \N\ UE 5 Á 10 DO CORRENTE Cacáo bom 11 inferior . CBStnnha da terra . " em ouriços . " sapucuy.,.. w nros verdes de boi . u seccos espichados « u salgados . f:umart'.t bom. " i1,1forior Eomma d ti fina . 1< er-ml,y ,rude ele gurijuba . u « outros peiJ<.e~ líclles i lC vrndo bons . • " C( ,, iuferiores . .. kilo hect. cento liect. kilo um kilo u " u u " " " 903 475 9$350 s 30$000 230 :.i$ooo 320 1$550 8oo 4$610 2$880 2$100 1 300 1$800 goo VA PORES E~PERADOS Planeta, a. Sobral,.ense, a . _G,anjense, a. Anselm, a.• . Cearense,a . . Ca-metaé,~,e, a. Orj.mte, a . DE MA.'IÁOS DA EOROPA DO à-Ll\.RANHÁO DE CA~fOCJM Rio Fo, moso, a . . • • _ . . . DE AMARRAÇÃO Rio Fon11oso, a . . DE NEW-YORK Gregory, a . . .. VAPORES A-Si\.HIR Pw'.RA MANÁOS Granítnse, a . Anseim, a .. Cnmetaense, a. Hi/debrand, a Sobralense, a . Gra1tjmse, a . Planeta, a . PARA A, EUROPA PARA O SUL PA RA CAMOCIM .Rio Formoso, a . l'ARA AMARRAÇÃO Rio For,noso, a . . . . • . . . PARA NEw-YORX llfanauense, a . . . . • • . • PAR.A MARANHÃO Ori~zu, a . ... .. .. . .. 9 17 27 13 21 24 15 8 e 20 30 18 . 9 16 27 10· 20 30 9 10 22 II ~&~n!l>89 ~~Jp>iBllmhl®~ 9 <e11.(c. Estão .de serviço na presente semana os srs. dixec– res: Banco Com11urcial do Párá-Commendador Fran– cisco,G. da Costa e Ricardo Ferreira Lopes. Banco de Bele11t do Pará-José Simões Chuva e José Marques Braga. Banco 1Vo,-te do B roziL-Anlonio José de Pinho e Emílio A. de Castro Martins. Bpnco do Pará-Albino José Cordeiro e Antonio José Soares. ComptlHh.iá de S,,guros Gra;,,-Pará - Antonio José de Pinho e Paulo l\1ouraiTie. Comp,mhia de Seruros Pa,·aense - Antonio B. Freire da Silva e '.\1anocl da Silva Cruz Junior. Companhia de Seg uros Lenldade-Ricardo Fer– reira Lopes e Antonio Feliciano de Oliveira. Companhia de Seguros Amazonia-José C. da Cu– nha Coimbra e Joaquim Antonio de Amorim. Companli.ia de Seguros Coflwm·cial-Eemarclino Ferreira de Ohveira e José Marques Braga. Companltiá de Seguros Segw-a,iça-Angusto F. Berneaud e Jeronymo F. de Mathias Bastos. ·companhia Pastoril-f,.ntonio T. Ferreira Penna e Antonio José de Lemos. Socied_ade tfe Credito Pvpulflr- -Maurício Grumba- cher e Francisco . de Aguin.c e Sou.ta. • .. Novembro-1894 A vj.sos particulares Tendo lido no Di.n,·io OjJicinl, do Estado, de,6 do espirante mez, no· expedi ente d><S terras publicas, de– parei com um despacho do Sr. Dr. Director, em rela– ç:'.lo aos registros requeridos por Firmo A. de Nazareth é Sih•a e outros, d'este .muni cípio. por mim indeferi• dos, mandando o dito Sr. Director que eu os re– gi~tre. Notanóo, entretanto, que no despacho do registro– de Romualdo Veneno B. ela Si lva, em um de seu~ varios coRsider:mdos, vem um assim concebido: «Considerando que de nenhum modo podem sei· considerada, devo!utas as terras, como as considerou o Intendente l\fonicipal, julgando-as nas condiçôe:. do art. 3.º ê, da refenda lei- n. 82, quando o e 3.º os excl ue.11 . 0 que não está consignado no meu dito despacho, p_o,s não me referi nelle aq ue11e art. e ?,, mas sim , o e 1.º da lei n. 82 de 15 de Setembro ele 1892, que dispõe ,i)Ue as terras que não estiverem. apphcadas á algum uso federal, estadual ou munici– pal, podem ser re:i_ueridas e iegistradas. Porém não esta da area do patrimonio de Collares, que se acham _occ_u adas como municipal, e como t:il eu não ~ P??ia Julgai-a devoluta, e sim occupada com o pnmlli~o regi,tro da Iegua p 11 trimonial, desde 1854, pela lei de J 850, cc,nbi na<lamente com a lei n. 82 de_ 15 de Se~mbro de 189?, Doutrina e_ssa em que l?azeei o meu despacho; en – gnndo os reg1s!ros requendos, visto a area já se achar oc_cupada, tanto assim, que por exteoço achava- se es– cnpto, que as terras eram do domínio da area da Iegua do munidpio. E por isso os ditos requerentes não tem direito á registro hoje, como porque os documen– t,,s são todos gradosos, começa desde ó r~gístro, que está como terra . nacional, quando já era mnoicip~l occapada com o primitivo registro da legua do pato· mon-io-. Cujos registros indes'idamente dos particula- . res não se acham nas c1H1t!ições da ll'i para serem. legitimad:1.s, por diversas ci, cumstancias.: Ia por.que não podia haver segando registro, sobre o \)rimeiro, da legua, com data muito posterior ao primeiro, e querer procmar suffocar um direito sagrado d" legua patrimoniaT. 2<!, oorque as declarações estão ·em desaccordo com o registro, não têm limites e confron– tantes segundo a lei. 3a: não é posse maoça e pacifi– ca, teO'J sido contestada· ,rntes de 15 de Novembro de 188"9, e sempre interrompicla com o protesto de– pois d"essa: dara. 4a sem ter cultura effectiva e mo· rada habitual. · Collares, 24 de Outubro de 1894. J oaqu.im Pedro da- Silva, 1utendente. -----'-------•·------'---- Collcgio lia lmmacularla Conceição Glru· estrl denomioa<;ão inaugurar-sc- h a nest3, cidade, no dia 8 de ~J aneiro de 1895, um esta– beleciru ent') de edncaçil.o e de iustru cção prima– ria e ecundaria. .Admittirá alumnos internos, semi-internos e externos. O en ino pri mario ser(t compl eto e modelado sobre o progra.mma das melhor es ia trucções con~e,wr •s do paiz e do f:Xtr.10µ-eiro. O en,ino . ecundaritJ nhrangor{b todas as dis– ciplinas que co nstituem <JS programmas offi– ciacs. E ncontram- se os Prospeetús na Lúrrart,i Universa l e na Loj a J->a,·•;s no Pará. BelC"m, 6 de Novembro de 1894. 0 Dírcctor:....M:on cnhur R. AMANCIO DE MraA.ND.A. Caixa do Correio n. ~95. 4: -Lei Organica dos M11:nicipio~ ~ entle-s~ u 'esta t,:pog:ra-– plna a Le1, º'"'!Jtnncn, dof,Ç. 1'1.unicipios, ultimamente-: ,,otatla 1•elo Con~i•esso. . Pre~o-J.$000.